10 de novembro de 2025

Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais coletivas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.288/2025 que aperfeiçoa as regras de habilitação de créditos tributários decorrentes de decisões […]
10 de novembro de 2025

Plano de Parto: CCJ aprova projeto que obriga hospitais a registrar preferências de gestantes

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Joinville aprovou projeto que institui […]
10 de novembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve Igor Dias Delecrode, dirigente da AASAP

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve Igor Dias Delecrode, dirigente da AASAP Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-dirigente-da-aasap-2013-10-11-25
10 de novembro de 2025

Primeiro episódio da série Novos Fóruns da Justiça de SC apresenta estrutura de Garuva 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), estreia nesta segunda-feira, dia 10 de […]
10 de novembro de 2025

Saúde aprova busca por emendas para comprar ressonância magnética para o Hospital São José

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde fez uma reunião extraordinária nesta segunda-feira (10) para discutir a possível […]
10 de novembro de 2025

Plenário vota projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado vota nesta terça-feira (11) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar […]
10 de novembro de 2025

Comissão de Saúde volta a fiscalizar Naipe para garantir abertura no prazo

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde voltou a fiscalizar, na manhã desta segunda-feira (10), o Núcleo de […]
10 de novembro de 2025

Receita Federal prorroga até 30 de dezembro o prazo para adesão aos editais de transação

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal prorrogou até 30 de dezembro de 2025 o prazo de adesão aos Editais RFB nº 4/2025 e nº 5/2025. […]
7 de novembro de 2025

Câmara repassa R$ 1 milhão em economias para a Prefeitura

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara realizou, nesta sexta-feira (7), a entrega de R$ 1 milhão à Prefeitura, valor […]
7 de novembro de 2025

Senado participa da COP 30 em meio a uma agenda com urgência global

Publicado em: — www12.senado.leg.br Detentor de uma das maiores biodiversidades e áreas verdes do mundo e com relevante atuação no plano multilateral e internacional de negociação, […]
7 de novembro de 2025

Receita Federal participa da premiação InovaClima Brasil 2025

Publicado em: — www.gov.br Na tarde de 5 de novembro, a Receita Federal, representada pela 8ª Região Fiscal, participou do prêmio InovaClima Brasil 2025, evento realizado […]
7 de novembro de 2025

Na COP, Davi aponta importância estratégica da Amazônia

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou da abertura da Cúpula de Líderes da COP 30 nesta quinta-feira (6), em Belém. Ele […]
5 de setembro de 2025

Relatório apresenta soluções para reduzir disputas judiciais contra o poder público

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O relatório intitulado “Redução da litigância contra o poder público”, que será lançado nesta terça-feira (22) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]
5 de setembro de 2025

Receita Federal apreende cerca de R$ 2 milhões em metanfetamina com passageira no Aeroporto do Galeão/RJ

Publicado em: — www.gov.br Durante fiscalização de rotina nesta sexta-feira (5), a Receita Federal apreendeu 10 kg de metanfetamina com uma passageira da Letônia no Aeroporto […]
5 de setembro de 2025

STF inicia hoje (22) análise de denúncia contra Núcleo 2 de acusados de comandar tentativa de golpe

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (22) a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
5 de setembro de 2025

Há 18 anos, STF fazia primeira audiência pública de sua história 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Em 20 de abril de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a primeira audiência pública de sua história, convocada pelo ministro […]