22 de dezembro de 2025
20 de dezembro de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário com o número recorde de 500.622 processos recebidos. O dado foi tratado com preocupação pelo presidente […]
20 de dezembro de 2025
Os dez anos do Código de Processo Civil, do Marco Legal da Mediação e da reforma da Lei de Arbitragem são lembrados em dois artigos pelo […]
19 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e […]
19 de dezembro de 2025
Ministro Vieira de Mello Filho reafirmou o papel da Justiça do Trabalho como “agente ativo de promoção da justiça social, essencial à democracia e à paz social” […]
19 de dezembro de 2025
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 874 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
19 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional aprovou o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026. O texto estima a receita e fixa a despesa da […]
19 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O 1º Mutirão Processual Penal do Pena Justa, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com 33 tribunais de todo […]
19 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizaram, terça-feira, 16 de dezembro, a primeira apreensão, no estado, […]
9 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou constitucional lei de Ribeirão Preto (SP) que prevê a elaboração e a […]
9 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Na manhã de segunda-feira (8), os servidores da Divisão de Fiscalização de Bagagens em Foz do Iguaçu, encontraram cerca de 100 produtos […]
9 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal esclarece que não procedem informações que têm circulado sobre um suposto aumento da tributação de locações e vendas de […]