22 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apreendeu, na noite de quinta-feira (21), um caminhão bitrem carregado com cigarros contrabandeados do Paraguai. A apreensão ocorreu durante […]
22 de maio de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 889 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
22 de maio de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão do seu Órgão Especial na última quarta-feira, 20 de maio, decidiu que é inconstitucional a obrigatoriedade de leitura […]
22 de maio de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.320, 2.219.864, 2.232.327 e 2.219.822, de relatoria da ministra Isabel Gallotti, para julgamento […]
21 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Em resposta ágil às recentes alterações normativas promovidas pela MP nº 1.357/2026 e pela Portaria MF 1.342/2026, publicadas no último dia 12 […]
21 de maio de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, nesta terça-feira (19), o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, com a aprovação de 127 enunciados: […]
21 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Com R$ 16 bilhões em créditos e 8.749.992 contribuintes contemplados, este será o maior lote de restituição já pago pela Receita Federal […]
21 de maio de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Sob a presidência do desembargador José Agenor de Aragão, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Centro de […]
21 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Municípios de até 65 mil habitantes com pendências fiscais poderão celebrar convênios com o governo federal e ter acesso a recursos de […]
21 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Alinhada com o compromisso de desenvolver um relacionamento mais colaborativo e transparente com os contribuintes e fortalecer a confiança mútua e a conformidade […]
21 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Congresso analisa veto que impede pequenos municípios de acessarem convênios Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/05/ao-vivo-congresso-analisa-veto-a-ldo-de-2026-2013-21-5-26
21 de maio de 2026
Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.299 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixado pela Primeira Seção […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem pelos crimes de maus-tratos […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, a legitimidade do Ministério Público (MP) para atuar em casos envolvendo entidades […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Itajaí condenou, solidariamente, o município e um hospital prestador de serviços de […]