24 de julho de 2026
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as visitas domiciliares de correspondentes bancários a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social […]
24 de julho de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou norma da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal que exigia reconhecimento de firma do […]
23 de julho de 2026
Acordo firmado em reunião conduzida pela vice-presidente do TRT-SC definiu critérios para pagamento de indenização compensatória, entre outros pontos da negociação coletiva 21/07/2026 19h38, atualizada em […]
23 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026 estará disponível a partir das […]
23 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal (PF), deflagrou nesta data (23/07/2026) uma operação destinada a desarticular o esquema […]
23 de julho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.269.091, 2.269.311, 2.270.685, 2.222.333, 2.222.332 e 2.220.173, de relatoria do ministro Paulo Sérgio […]
23 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal está encaminhando comunicações a clubes de futebol associativos e Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) que apresentam pendências tributárias identificadas […]
23 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o exercício imediato do direito de regresso contra os codevedores quando um […]
22 de julho de 2026
Terceiro encontro entre sindicatos patronais e de trabalhadores de Florianópolis ocorreu nesta quarta-feira no TRT-SC; próxima reunião será em 30 de julho 22/07/2026 18h55, atualizada em […]
22 de julho de 2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a apreensão e a perda definitiva de maquinário utilizado em crime ambiental independem […]
22 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Na esteira dos tarifaços impostos pelos Estados Unidos contra vários países do mundo, inclusive o Brasil, o Senado contribuiu no primeiro semestre […]
22 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2.330, de 22 de junho de 2026 IN RFB nº 2330/2026, a Receita Federal disponibilizará […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (4), o julgamento conjunto de dois recursos que questionam regras do Marco Civil da […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre o direito desportivo no Brasil e os impasses jurídicos […]