27 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para analisar. Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívidas, […]
27 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, nas ações de rescisão de contrato de locação na modalidade built to suit, […]
27 de julho de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo de lei que estabelecia a presunção de legalidade do ouro e a […]
26 de julho de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Estado de Minas Gerais de 1990 que trata das alíquotas de contribuição previdenciária para […]
25 de julho de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a origem estrangeira dos insumos usados na fabricação irregular de esteroides anabolizantes, por si só, […]
24 de julho de 2026
Colegiado reconheceu dano moral por omissão da empregadora, que ignorou laudo do INSS indicando incapacidade para exercer o mesmo trabalho 23/07/2026 15h18, atualizada em 24/07/2026 15h11 […]
24 de julho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 284 de Jurisprudência em Teses, com o tema Direito à Educação II. A […]
24 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Avanços da pauta feminina marcam o semestre no Senado Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2026/07/avancos-da-pauta-feminina-marcam-o-semestre-no-senado
24 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Equipe K9 da Equipe de Repressão Aduaneira em Natal/RN (ERA/Natal) apreendeu no dia 20 de julho uma carga avaliada em mais […]
24 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Com a proximidade das eleições de 2026 e a pré-campanha já em andamento, o ambiente digital começa a fervilhar. Por isso, é […]
24 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou o Ato Declaratório Executivo Sutri nº 4, de 21 de julho de 2026, por meio do qual ficam […]
24 de julho de 2026
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi analisa o Tema 1.296 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O precedente […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão que havia autorizado a participação do espólio de um ex-cabo da Aeronáutica […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido para encerrar uma ação penal movida pelo Ministério Público de […]