23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre o direito desportivo no Brasil e os impasses jurídicos […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br 21/8/2025 – Terminam nesta sexta-feira (22) as inscrições para o 3º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados na Justiça […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br 21/8/2025 – A manhã do segundo dia do Seminário Internacional de Precedentes, nesta quinta-feira (21), foi dedicada à apresentação de experiências e […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (4), o julgamento conjunto de dois recursos que questionam regras do Marco Civil da […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br Presidente do TST e do CSJT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, fez a leitura da carta. 21/8/2025 – O Tribunal Superior do […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido para encerrar uma ação penal movida pelo Ministério Público de […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br 21/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou, nesta quinta-feira (21), o Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho, […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão que havia autorizado a participação do espólio de um ex-cabo da Aeronáutica […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que o uso indireto de telefone celular por pessoa presa, […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo: A TV Guararapes foi condenada por submeter jornalistas e demais empregados a jornadas excessivas e descumprir regras de descanso. A SDI-1 do TST […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento do processo que discute o artigo 19 do Marco […]
4 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-congresso-vota-a-lei-de-diretrizes-orcamentarias-2013-4-12-25
4 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para uniformizar o tratamento tributário das perdas em créditos e dos juros […]