24 de agosto de 2025

Presidente do STF participa de debate sobre direitos da população negra no Festival Negritudes

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta quinta-feira (29) de uma roda de conversa sobre o […]
24 de agosto de 2025

Ouvidoria do STF registra mais de 45 mil manifestações no primeiro ano de atividade

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou 2024, seu primeiro ano de funcionamento, com o registro de mais de 45,8 mil […]
24 de agosto de 2025

STF autoriza nova fase da Operação Sisamnes

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a deflagrar, na manhã desta sexta-feira (30), mais uma […]
24 de agosto de 2025

Testemunhas indicadas por ex-presidente e ex-ministros da Justiça e da Defesa são ouvidas no STF nesta sexta-feira (30)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiência, na manhã desta sexta-feira (30), para ouvir testemunhas indicadas pelas defesas do ex-presidente da República […]
24 de agosto de 2025

STF pede informações a órgãos sobre investigações de fraudes no INSS

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Na última quinta-feira (29), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), […]
24 de agosto de 2025

STF ouve testemunhas de ex-presidente em ação sobre golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na tarde desta sexta-feira (30), três pessoas indicadas pela defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro […]
24 de agosto de 2025

Entidade representante de pessoas com deficiência pede regulamentação de transporte de cães de suporte emocional

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 93), no […]
24 de agosto de 2025

STF analisará possibilidade de condenação do Ministério Público ao pagamento de custas processuais

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Ministério Público pode ser condenado a pagar custas processuais, despesas e honorários advocatícios […]
23 de agosto de 2025

Ministro Flávio Dino recebe estudantes da Unicamp no STF 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, recebeu na tarde desta sexta-feira (30) uma turma de 40 estudantes da Universidade de […]
23 de agosto de 2025

Confira os destaques da pauta do Plenário do STF em junho

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) abre a pauta de julgamentos do Plenário em junho com a retomada da análise de dois recursos […]
23 de agosto de 2025

Limite para funcionamento de diretórios provisórios de partidos é destaque no Supremo na Semana

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita a quatro anos o funcionamento de diretórios provisórios dos partidos políticos […]
23 de agosto de 2025

Rádio Justiça: confira debate sobre a regularização fundiária urbana no Distrito Federal

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista JustiçaO debate entre 8h30 e 9h30 será sobre a integridade e os direitos das pessoas idosas. Mande sua dúvida ou […]
2 de dezembro de 2025

Comunicado Conjunto

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam orientações sobre a entrada em vigor da Contribuição sobre […]
2 de dezembro de 2025

Davi adia sabatina e votação da indicação de Messias ao STF

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou ao Plenário nesta terça-feira (2) que determinou o cancelamento do calendário de apreciação da indicação […]
3 de dezembro de 2025

STF suspende julgamento sobre destinação de indenizações trabalhistas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (2), o referendo da medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]
3 de dezembro de 2025

Receita Federal amplia opções de pagamento para Darf da DCTFWeb, permitindo pagamento por débito em conta e por cartão de crédito

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibilizou novas formas de pagamento para os Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) emitidos pela DCTFWeb. Desde novembro, […]