27 de agosto de 2025

TRT12 – Pleno fixa tese jurídica sobre mandado de segurança e revisa jurisprudência

Sessão especial fez parte da programação da 1ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) fixou, na última segunda-feira […]
27 de agosto de 2025

Audiência debate desafios e melhorias no Programa de Incentivo à Cultura (PIC)

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Audiência debate desafios e melhorias no Programa de Incentivo à Cultura (PIC) Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/audiencia-debate-desafios-e-melhorias-no-programa-de-incentivo-a-cultura-pi
27 de agosto de 2025

Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira

Publicado em: — www.camara.leg.br Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193243-camara-pode-votar-pec-das-prerrogativas-nesta-quarta-feira/
27 de agosto de 2025

TJSC fixa tese sobre prescrição em contratos de trato sucessivo 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br “Na revisão de contrato de trato sucessivo ainda em vigor quando do ajuizamento da demanda, a prescrição não atinge o fundo de […]
27 de agosto de 2025

Prefeitura de Joinville faz mutirão de microchipagem no bairro Boa Vista

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br No sábado (30/8), o Centro de Bem-Estar Animal (CBEA) da Prefeitura de Joinville realizará um mutirão de microchipagem de cães e gatos […]
27 de agosto de 2025

Alesc votará projeto para estabelecer eleições gerais e mandato de cinco anos para cargos eletivos

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Alesc votará projeto para estabelecer eleições gerais e mandato de cinco anos para cargos eletivos Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/alesc-votara-projeto-para-estabelecer-eleicoes-gerais-e-mandato-de-cinco-an
27 de agosto de 2025

Rádio Justiça: programa aborda conceito de gaslighting médico

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça O Dia Nacional da Adoção é celebrado em 25 de maio, e, a partir das 8h30, você confere […]
27 de agosto de 2025

Grupo técnico pretende atuar para resolver impasse de ocupações na APA da Baleia Franca

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Grupo técnico pretende atuar para resolver impasse de ocupações na APA da Baleia Franca Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/grupo-tecnico-pretende-atuar-para-resolver-impasse-de-ocupacoes-na-apa-da-b
27 de agosto de 2025

STF rejeita pedido de comandante da Marinha para não depor em ação que apura tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quinta-feira (22), pedido do comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio […]
27 de agosto de 2025

STF valida lei de SP que criou cargo comissionado de segurança no Tribunal de Contas 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma norma de São Paulo que criou cargos comissionados para atividades de transporte e segurança no […]
27 de agosto de 2025

Método Wolbachia avança em Santa Catarina e Joinville se destaca como referência na aplicação da tecnologia de prevenção à dengue

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br Primeira cidade a implementar o Método Wolbachia em Santa Catarina, Joinville sediou nesta terça-feira (26) a solenidade que marcou oficialmente a ampliação […]
27 de agosto de 2025

Bancada da Grande Florianópolis recebe o secretário de Estado da Saúde

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Bancada da Grande Florianópolis recebe o secretário de Estado da Saúde Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/bancada-da-grande-florianopolis-recebe-o-secretario-de-estado-da-saude
19 de novembro de 2025

Restituição do IRPF beneficia milhares de brasileiros e estimula a economia

Publicado em: — www.gov.br A partir das 10h desta sexta-feira (21), estará disponível a consulta ao lote residual de restituição do IRPF referente ao mês de novembro. O […]
20 de novembro de 2025

Receita Federal completa 57 anos de história e serviço ao Brasil

Publicado em: — www.gov.br Hoje, 20 de novembro, a Receita Federal comemora o seu 57º aniversário. São mais de cinco décadas de uma trajetória institucional reconhecida […]
21 de novembro de 2025

Últimos dias para aderir aos editais de transação tributária

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) alerta os contribuintes sobre a proximidade do fim do prazo de adesão aos três editais de […]
21 de novembro de 2025

Receita Federal retém cerca de 23 quilos de cocaína em terminal privado em Paranaguá

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve cerca de 23 quilos kg de cocaína, na tarde desta quinta-feira, 20 de novembro, no Terminal de Contêineres […]