2 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPMI do INSS aprovou, com 26 votos a favor e nenhum contrário, requerimento em que pede ao Supremo Tribunal (STF) a […]
2 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou as preliminares apresentadas pelas defesas dos réus do Núcleo 1 e […]
2 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Nas primeiras três horas de depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (1º), o advogado Eli Cohen detalhou suas investigações sobre as […]
2 de setembro de 2025
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1 de setembro de 2025
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1 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se é lícita a contratação civil de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para prestação […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (2) o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022). O […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O programa Iluminuras, da TV Justiça, apresenta esta semana um livro sobre o contexto histórico, político e jurídico do Supremo Tribunal Federal […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) questionou a validade do programa que instituiu escolas cívico-militares no Estado de Santa Catarina. […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A pauta de julgamentos do Plenário do STF em maio tem como primeiro item a ação que trata da regra que prevê […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (6) a analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (2), a partir das 10h, o projeto de lei complementar que cria espaço […]
8 de outubro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A utilização da plataforma da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de padrão nacional segue em rápida expansão entre os municípios brasileiros. […]
8 de outubro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal amplia, a partir de 6 de outubro, a consulta ao Programa Receita Sintonia, permitindo que 666 mil empresas classificadas […]
9 de outubro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-presidente-do-sindicato-nacional-dos-aposentados-9-10-25