3 de setembro de 2025

Receita Federal apresenta números do Piloto RTC-CBS

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apresenta números da produção restrita da nova plataforma da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na Reforma Tributária […]
3 de setembro de 2025

Relator pede documentos para avaliar prisão domiciliar de ex-presidente Collor

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Fernando […]
3 de setembro de 2025

STF rejeita pedido de Roberto Jefferson contra decisão que o submete a júri por tentativa de homicídio

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson para anular a decisão que […]
3 de setembro de 2025

STF determina que União desaproprie terras alvo de incêndio ou desmatamento ilegal

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28) que a União desaproprie terras que tenham sido alvo […]
3 de setembro de 2025

Presidente da 1ª Turma recebe integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, recebeu na tarde desta segunda-feira (28) integrantes da Ordem […]
2 de setembro de 2025

Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022). Um dos […]
2 de setembro de 2025

Receita Federal divulga painel gerencial de declarações do ITR

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em seu Portal de Dados Abertos, o novo Painel Gerencial de Declarações do Imposto sobre a […]
2 de setembro de 2025

Lei que autoriza abate de javali em SC é questionada no STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma lei de Santa Catarina que autorizou a […]
2 de setembro de 2025

Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação de receitas financeiras

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou nova edição da ação de conformidade Insuficiência de IRPJ/CSLL – Lucro Presumido – Receita Financeira/JCP. Os avisos para […]
2 de setembro de 2025

Sessão deliberativa ordinária

Publicado em: — www12.senado.leg.br Sessão deliberativa ordinária Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-2-9-25-2
2 de setembro de 2025

Publicado edital para o Exame de Qualificação de Despachante Aduaneiro

Publicado em: — www.gov.br Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de setembro o edital que abre as inscrições para o Exame de […]
2 de setembro de 2025

STF confirma cumprimento imediato da pena do ex-presidente Fernando Collor

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que havia determinado […]
6 de outubro de 2025

CPMI: Fernando Cavalcanti apela ao silêncio e parlamentares apontam negócios suspeitos

Publicado em: — www12.senado.leg.br Depois de responder às perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta segunda-feira (6), o empresário Fernando dos […]
7 de outubro de 2025

Plenário vota transferência da capital do Brasil para Belém durante a COP 30

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário analisa nesta terça-feira (7), a partir das 14h, projeto que transfere a capital do Brasil para Belém de 11 a […]
7 de outubro de 2025

Receita Federal apreende madeira em bagagem de viajantes chineses no Aeroporto de Guarulhos/SP

Publicado em: — www.gov.br No último domingo, 5 de setembro, a Alfândega da Receita Federal em Guarulhos apreendeu, durante procedimento de controle aduaneiro, 112 kg de […]
7 de outubro de 2025

Sistema Nacional de Educação segue para sanção

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). Foram 70 votos a […]