22 de outubro de 2025

Programa Nacional de Cuidados Paliativos volta para a Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. Da deputada Luisa Canziani […]
22 de outubro de 2025

Saúde aprova combate ao cigarro eletrônico nas escolas e libera projeto para Plenário

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei Complementar 38/2025, que […]
22 de outubro de 2025

Finanças é a 2ª a aprovar concessão do Mercado Público, que segue para Urbanismo

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Passou na Comissão de Finanças, com parecer favorável de Kiko da Luz (PSD), nesta quarta-feira […]
22 de outubro de 2025

Nesta sexta-feira, 24 de outubro, será aberta a consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro/2025

Publicado em: — www.gov.br A partir das 10 horas desta sexta-feira (24), o lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2025 estará […]
22 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: Senado lança ‘Zap Delas’, ferramenta de combate à violência política de gênero

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado lança ‘Zap Delas’, ferramenta de combate à violência política de gênero Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-senado-lanca-zap-delas2019-ferramenta-de-combate-a-violencia-politica-de-genero-2013-22-10-25
22 de outubro de 2025

Receita Federal deflagra Operação Fronteira RFB

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagrou na última segunda-feira (20) a Operação Fronteira RFB, a maior iniciativa de vigilância e repressão em pontos de […]
22 de outubro de 2025

Receita Federal alerta para Fake News sobre rastreamento de brasileiros que passaram a residir no exterior

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal alerta sobre falsas informações que circulam nas redes sociais afirmando que a instituição vai começar a rastrear, a partir […]
22 de outubro de 2025

Rádio Justiça: debate sobre responsabilidade da imprensa marca Dia do Jornalista

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista JustiçaConfira a cobertura da 1ª Semana Nacional da Saúde, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça. E ainda: o Dia […]
21 de outubro de 2025

Aprovada isenção de tributos para doação de medicamentos

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos à União, aos […]
21 de outubro de 2025

“Smart Ville”: Prefeitura elabora sistema com 3 mil câmeras com reconhecimento facial após autorização da CVJ

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Proteção Civil discutiu nesta terça-feira (21) a instalação de câmeras de segurança […]
21 de outubro de 2025

Plenário retoma análise do socorro contra tarifaço dos EUA

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado retoma nesta terça-feira (21), a partir das 14h, a análise do projeto de lei complementar que cria procedimentos […]
21 de outubro de 2025

Ex-presidente de associação se cala na CPMI e parlamentares falam em prisão

Publicado em: — www12.senado.leg.br Ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes se recusou a prestar esclarecimentos à CPMI do INSS nesta segunda-feira […]
9 de setembro de 2025

STF valida lei que exige divulgação de dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou constitucional lei de Ribeirão Preto (SP) que prevê a elaboração e a […]
9 de setembro de 2025

Operação conjunta entre Receita Federal e Polícia Federal apreende grande carga de mercadorias contrabandeadas em Foz do Iguaçu

Publicado em: — www.gov.br Na manhã de segunda-feira (8), os servidores da Divisão de Fiscalização de Bagagens em Foz do Iguaçu, encontraram cerca de 100 produtos […]
9 de setembro de 2025

Congresso promulga PEC dos Precatórios nesta terça, às 15h

Publicado em: — www12.senado.leg.br Será promulgada nesta terça-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de precatórios. A PEC […]
9 de setembro de 2025

Criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro vai gerar segurança jurídica para os proprietários, adquirentes e vendedores

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal esclarece que não procedem informações que têm circulado sobre um suposto aumento da tributação de locações e vendas de […]