29 de janeiro de 2026

Agência Senado celebra 29 anos ampliando a transparência do Legislativo

Publicado em: — www12.senado.leg.br Criada no contexto da redemocratização e do uso pioneiro da internet pelo Senado, a Agência Senado chega aos 29 anos, nesta quinta-feira […]
29 de janeiro de 2026

Receita Federal alerta: é falso que “todo proprietário que aluga por temporada pagará novo imposto imediato sobre o aluguel em 2026″

Publicado em: — www.gov.br 🔴 FAKE vs VERDADE ❌ FAKE “Os aluguéis vão subir” ✅ VERDADE A carga tributária do setor cai, com: • isenção até […]
28 de janeiro de 2026

Receita Federal deflagra operação Centopeia

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagrou hoje, dia 28 de janeiro, com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), a operação “Centopeia”, na região central […]
28 de janeiro de 2026

Receita Federal e Polícia Civil do Ceará apreendem quatro toneladas de cloreto de metileno

Publicado em: — www.gov.br Na última sexta-feira (23), uma operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) resultou na apreensão […]
28 de janeiro de 2026

Plataforma da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Militar fortalece investigação patrimonial

Biblioteca Digital GRINPA foi reconhecida como ação de destaque no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro 27/01/2026 17h40, atualizada em 27/01/2026 17h44 Freepik O […]
28 de janeiro de 2026

Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro

​A partir da próxima segunda-feira, 2 de fevereiro, passa a vigorar a Instrução Normativa 13/2026, que atualiza o anexo da Resolução STJ/GP 7/2025 e estabelece os […]
28 de janeiro de 2026

Senado analisa indicações para STF, CVM e outros órgãos

Publicado em: — www12.senado.leg.br Os senadores iniciam os trabalhos em 2026 com pelo menos 24 nomes na fila das sabatinas para cargos de autoridade. Desses, 17 […]
28 de janeiro de 2026

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: das correntes às travessias

Artigo escrito por três magistrados do trabalho marca a data de 28 de janeiro 27/01/2026 18h13, atualizada em 27/01/2026 18h28 Freepik Dia Nacional de Combate ao […]
28 de janeiro de 2026

STJ julgou 42 temas repetitivos no segundo semestre de 2025; veja as teses fixadas

No segundo semestre de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 42 temas sob o rito dos recursos repetitivos. As teses fixadas nesses precedentes se […]
27 de janeiro de 2026

TJSC reforça jurisdição de 1º grau com a posse de 39 juízes e juízas substitutos 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou nesta terça-feira, 27 de janeiro, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, em […]
27 de janeiro de 2026

Trabalhadora que adoeceu após ser acusada de copiar documentos sigilosos será indenizada em R$ 15 mil

Decisão da 4ª Turma considerou que conduta da empresa contribuiu para quadro de transtorno de ansiedade; mulher teve a bolsa revistada na frente de colegas 26/01/2026 […]
27 de janeiro de 2026

TST homologa acordo coletivo entre empresas de apoio marítimo e sindicatos do setor aquaviário

Fonte: TST
23 de agosto de 2025

Professor que tentou matar ex-esposa e a deixou paraplégica é condenado a 18 anos 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Palhoça condenou nesta quinta-feira, 21 de agosto, um professor à pena […]
23 de agosto de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (4)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento do processo que discute o artigo 19 do Marco […]
23 de agosto de 2025

Emissora é condenada por dano coletivo por submeter jornalistas a horas extras em excesso

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo: A TV Guararapes foi condenada por submeter jornalistas e demais empregados a jornadas excessivas e descumprir regras de descanso. A SDI-1 do TST […]
23 de agosto de 2025

Uso indireto de celular por detento também é considerado falta grave, decide TJSC 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que o uso indireto de telefone celular por pessoa presa, […]