26 de maio de 2026
"Espera-se uma jornada voltada não apenas à interpretação do Código Civil, mas também à reflexão sobre o futuro do direito civil em uma sociedade cada vez […]
26 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 […]
26 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) concluíram, nesta terça-feira, 26 de maio, mais um módulo do programa de […]
26 de maio de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
26 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na tarde dessa segunda-feira, 25/5, a Receita Federal interceptou 48 kg de cocaína ocultos na evaporadora de um contêiner refrigerado com destino […]
26 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal da 4ª Região Fiscal esteve presente, nos últimos dias 21 e 22 de maio, na cidade de Cabedelo (PB), […]
25 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil, em atuação conjunta com a Polícia Federal, realizou mais uma importante ação de combate ao tráfico internacional […]
25 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Contribuir é uma palavra capaz de contar parte da história da humanidade. Antes sozinho, ele percebe que, aliado a outros, pode atingir […]
25 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (26), a partir das 14h, a medida provisória que assegura piso salarial de R$ 5.130,63 […]
25 de maio de 2026
Receita Federal realiza ação de cobrança e incentiva regularização de pendências no Imposto de Renda
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou uma ampla ação de cobrança voltada a pessoas físicas, com o envio de comunicações eletrônicas para quase 1 […]
25 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou uma nova etapa de cobranças direcionadas a pessoas físicas com débitos no Imposto de Renda. A ação faz […]
25 de maio de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher pela condição do sexo feminino, prevista […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Entre os julgamentos marcados para a última semana de agosto pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, um dos que mais chamam atenção […]