28 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Plenário debate desastres naturais e fenômenos climáticos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/05/ao-vivo-plenario-debate-desastres-naturais-e-fenomenos-climaticos-2013-28-5-26
28 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial […]
28 de maio de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (27), a segunda sessão da audiência pública destinada a discutir a necessidade de comprovação de tentativa prévia […]
27 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A manutenção de benefícios tributários federais para todas as entidades filantrópicas (pessoas jurídicas sem fins lucrativos), independentemente de sua classificação (PLP 11/2026), […]
27 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na madrugada desta quarta-feira, 27 de maio, uma operação conjunta envolvendo a Receita Federal, a Polícia Federal e a 11ª Companhia Independente […]
27 de maio de 2026
Durante o segundo dia do 1º Curso STJ-Interpol, juízes brasileiros, argentinos e peruanos debateram seis temas específicos da criminalidade contemporânea com o objetivo de adquirir conhecimento […]
27 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na madrugada desta quarta-feira (27), por volta das 5h30, servidores da Receita Federal, com o apoio da Força Nacional, abordaram um caminhão […]
27 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Uma operação da Receita Federal realizada na região de Campo Mourão/PR, na madrugada desta quarta-feira, 27, resultou na apreensão de smartphones, medicamentos […]
27 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta quarta-feira (27) da Operação “Rota do Fim”. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal, busca […]
27 de maio de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
27 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto que incentiva a contratação de jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego, estabelecendo contratos com duração de 6 […]
27 de maio de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte não tem o direito de fazer um segundo pedido escrito de esclarecimentos ao […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A juíza Claudia Ribas Marinho, doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali/SC) e pela Universidad de Alicante (Espanha), […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu na tarde desta quarta-feira (4) o relatório parcial de monitoramento […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Prefeitura de Seara, no Oeste, iniciou a distribuição de aparelhos auditivos aos pacientes que aguardavam pelo equipamento. A aquisição, no total […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quarta-feira (4), mais uma edição do projeto “Diálogos com o Supremo”, que visa promover o […]