1 de dezembro de 2025

STJ sedia lançamento de livros coordenados pelo ministro Villas Bôas Cueva na próxima quarta (3)

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na próxima quarta-feira (3), o lançamento de dois livros coordenados pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva: […]
1 de dezembro de 2025

Veículos com escapamento barulhento poderão ter multas mais pesadas

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Nesta segunda-feira (1°) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer favorável ao Projeto […]
1 de dezembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-sandro-temer-oliveira-2013-1-12-25
1 de dezembro de 2025

Golpes usam nome e CPF do contribuinte para simular cobranças da Receita Federal

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal alerta para uma nova modalidade de golpe que tem chegado às unidades de atendimento em diversas regiões do país. […]
1 de dezembro de 2025

Vices do TJSC participam do 5º ENAVIP e integram debates sobre gestão de precedentes 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, e a 3ª vice-presidente, […]
1 de dezembro de 2025

Receita Federal conduz Reunião da Iniciativa de Punta del Este em Nova Deli.

Publicado em: — www.gov.br O encontro foi fundamental para definir os rumos da cooperação regional em transparência fiscal e foi conduzido pela Secretária Adjunta da Receita […]
1 de dezembro de 2025

CCJ dá aval para Prefeitura contratar empréstimos de quase R$ 600 milhões para infraestrutura

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (1°), três projetos de lei […]
1 de dezembro de 2025

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira na segunda

Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPMI do INSS agendou reunião para a segunda-feira (1º), às 16h, para colher o depoimento de Sandro Temer de Oliveira, empresário […]
1 de dezembro de 2025

Página de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
1 de dezembro de 2025

Para Davi, demora no envio de indicação ao STF intenta mudar cronograma no Senado

Publicado em: — www12.senado.leg.br Em nota oficial divulgada neste domingo (30), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou causar “perplexidade” a demora […]
1 de dezembro de 2025

Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro […]
1 de dezembro de 2025

Durante lançamento de livro, presidente do STF defende respeito às instituições

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta quarta-feira (2), do lançamento da edição brasileira do livro […]
23 de setembro de 2025

Receita Federal doa mais de R$ 2,8 milhões em mercadorias apreendidas para 16 APAEs do noroeste do Paraná

Publicado em: — www.gov.br A Delegacia da Receita Federal em Maringá realizou nesta segunda-feira (22/09), a partir das 9h, a entrega de mercadorias apreendidas avaliadas em […]
23 de setembro de 2025

Vai a sanção projeto que facilita benefício a agricultor que perder safra

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que diminui a perda mínima de safra para que o agricultor familiar […]
23 de setembro de 2025

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 208,791 bilhões em agosto

Publicado em: — www.gov.br A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 208,791 bilhões em agosto, retração real (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional […]
23 de setembro de 2025

Receita Federal apresenta Reforma Tributária Digital na 6ª BRITACOF

Publicado em: — www.gov.br A 6ª edição do Fórum de Cooperação em Administração Tributária da Iniciativa Cinturão e Rota (BRITACOF) reuniu representantes de 45 jurisdições e […]