11 de fevereiro de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 875 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
11 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor não precisa apresentar fiança bancária para levantar valor, mesmo quando elevado, […]
11 de fevereiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), que as taxas estaduais de prevenção e extinção de incêndios cobradas pelos corpos […]
11 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Alfândega do Porto de Itaguaí vem se consolidando como referência nacional na destinação sustentável de mercadorias contrafeitas apreendidas. Por meio de […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Faltam poucos dias para o encerramento do prazo de submissão de trabalhos à próxima edição da Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que já estão disponíveis para consulta e download os documentos técnicos e uma nova seção […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites do Imposto de Renda por meio da Caixa Postal do […]
10 de fevereiro de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão imposta a uma escola particular […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação solidária de empresas do setor logístico e […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibilizou o Programa Gerador de Declaração de Contingência (PGD-C), ferramenta criada para que os Órgãos Públicos aderentes ao Programa […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Grupo de Trabalho (GT) que acompanha as investigações sobre o Banco Master se reúne na quarta-feira (11), às 17h, com o diretor-geral […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta terça-feira (10) da Operação “OTC – Over The Counter”. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson para anular a decisão que […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Fernando […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apresenta números da produção restrita da nova plataforma da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na Reforma Tributária […]
3 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é válida regra do Código de Processo Civil (CPC) que permite homologar a […]