9 de setembro de 2025

Receita Federal amplia ações contra créditos indevidos e promove a redução de litígios tributários

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal identificou mais de 100 mil pedidos de restituição ou declarações de compensação baseados em uma informação inexistente de Guia […]
9 de setembro de 2025

Congresso promulga emenda com novas regras para precatórios

Publicado em: — www12.senado.leg.br Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (9), a Emenda Constitucional 136, que […]
9 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: Congresso promulga PEC dos Precatórios

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Congresso promulga PEC dos Precatórios Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-congresso-promulga-pec-dos-precatorios-2013-9-9-25
9 de setembro de 2025

Criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro vai gerar segurança jurídica para os proprietários, adquirentes e vendedores

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal esclarece que não procedem informações que têm circulado sobre um suposto aumento da tributação de locações e vendas de […]
9 de setembro de 2025

Congresso promulga PEC dos Precatórios nesta terça, às 15h

Publicado em: — www12.senado.leg.br Será promulgada nesta terça-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de precatórios. A PEC […]
9 de setembro de 2025

Operação conjunta entre Receita Federal e Polícia Federal apreende grande carga de mercadorias contrabandeadas em Foz do Iguaçu

Publicado em: — www.gov.br Na manhã de segunda-feira (8), os servidores da Divisão de Fiscalização de Bagagens em Foz do Iguaçu, encontraram cerca de 100 produtos […]
9 de setembro de 2025

STF valida lei que exige divulgação de dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou constitucional lei de Ribeirão Preto (SP) que prevê a elaboração e a […]
9 de setembro de 2025

Disputa entre governo e oposição marca depoimento de Lupi na CPMI do INSS

Publicado em: — www12.senado.leg.br O depoimento do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (9) marcou mais […]
9 de setembro de 2025

Receita Federal destinou celulares e webcams para prefeituras do Rio Grande do Norte durante Caravana Federativa

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou a destinação de celulares e webcams para municípios potiguares durante a 1ª Caravana Federativa do Rio Grande do […]
8 de setembro de 2025

Receita Federal destina cavalo trator à SETEEM para fortalecer capacitação profissional em Sergipe

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal em Aracaju (SE) realizou a destinação de um cavalo trator à Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo […]
8 de setembro de 2025

Receita Federal prorroga consulta pública sobre a IN que trata da prestação de informações de beneficiários finais de entidades ou trusts

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal prorrogou até 22 de setembro a consulta pública para receber comentários e sugestões sobre a minuta de Instrução Normativa […]
8 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve ex-ministro da Previdência Carlos Lupi

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve ex-ministro da Previdência Carlos Lupi Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-ex-ministro-da-previdencia-carlos-lupi-2013-8-9-25
3 de setembro de 2025

STF na Escola: projeto leva cidadania a escolas públicas de Passos (MG)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Mais de 300 estudantes do ensino médio de quatro escolas estaduais em Passos (MG) participaram, nesta quinta e sexta-feira (23 e 24), […]
3 de setembro de 2025

Receita Federal participará da 1ª Caravana Federativa em Natal no Centro de Convenções

Publicado em: — www.gov.br Nos dias 4 e 5 de setembro, a Caravana Federativa desembarca em Natal/RN no Centro de Convenções. Representando o Ministério da Fazenda, […]
3 de setembro de 2025

Receita Federal alerta: golpistas usam chamadas de vídeo e citam operações para enganar vítimas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal alerta a população para uma modalidade de golpe em que criminosos se passam por agentes públicos, como servidores da […]
3 de setembro de 2025

STF prorroga trabalhos da audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, nesta sexta-feira (25), os trabalhos da comissão especial que discute a Lei […]