28 de abril de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 885 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro, a […]
28 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br Consolidando a estratégia da Receita Federal de priorizar a conformidade tributária, foi disponibilizado hoje pelo programa Receita Sintonia a classificação de cerca […]
28 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br O programa ReceitanetBX, utilizado para baixar as escriturações do Sistema Público de Escriturações Digitais (Sped) enviadas à Receita Federal, recebeu atualizações na […]
28 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.320 que estabelece regras para o acesso a serviços digitais e para a […]
28 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil atingiu um marco relevante na campanha do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026 (IRPF 2026): 10 […]
28 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.322, de 6 de abril de 2026, que atualiza as regras sobre parcelamento […]
27 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal recebeu relatos de novos golpes digitais em que criminosos utilizam mensagens falsas para se passar pelo órgão, com o […]
27 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apresentou na quinta-feira (09/04) balanço com os resultados da fiscalização em 2025 e planejamento de atividades para 2026. No […]
27 de abril de 2026
Embora seja uma medida mais conhecida no âmbito criminal – para apuração de delitos e bloqueio de patrimônio ilícito, por exemplo –, a quebra de sigilo […]
27 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais – Cocad, da Receita Federal do Brasil, informa que, até 07 de abril […]
27 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participou da 2ª reunião técnica do Programa Programa Na Ponta do Lápis, realizado no Ministério da Educação (MEC), iniciativa voltada […]
27 de abril de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de […]
30 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (12) os trabalhos da comissão especial que discute a lei do Marco Temporal (Lei […]
30 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (12) o pedido da defesa da deputada federal Carla […]
30 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse de uma fazenda no oeste do […]
30 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado de Santa Catarina que proibia o uso de linguagem neutra, sem designação de […]