11 de junho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
11 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil esclarece que não procede a informação divulgada em matéria do dia 10.06.2026 veiculada por site especializado em […]
11 de junho de 2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a conversão da obrigação de fazer em indenização por perdas e danos, diante […]
10 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Produtores rurais do país têm direito a uma linha especial de refinanciamento de dívidas, com carência, juros mais baixos e prazo alongado, […]
10 de junho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
10 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado deve analisar em Plenário, nesta quarta-feira (10), projeto que cria linha especial de financiamento para produtores rurais quitarem […]
10 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br O terceiro módulo do curso Reforma Tributária sobre o Consumo, teve por objetivo apresentar e discutir os principais aspectos relacionados ao Fundo […]
10 de junho de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) alcançou números e resultados expressivos nos primeiros quatro meses da atual […]
10 de junho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.004.109, 1.809.093, 1.814.350 e 1.950.981, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento […]
10 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Agenda Legislativa Mulheres do Brasil é apresentada em sessão solene Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/06/ao-vivo-congresso-recebe-a-agenda-legislativa-mulheres-do-brasil-2013-10-6-26
10 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve aproximadamente 150 quilos de cocaína nessa terça-feira, 9 de junho, em um terminal privado no complexo portuário de […]
10 de junho de 2026
Em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.169), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses a respeito da necessidade de […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Audiência discute criação de um observatório para o câncer no estado Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/audiencia-discute-criacaeo-de-um-observatorio-para-o-cancer-no-estado
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/08/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-26-8-25
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal do Júri da comarca de Campos Novos, no Meio-Oeste, condenou um homem à pena de 60 anos de reclusão em […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Finanças acata projeto que permite o pagamento de tributos com cartões de débito e crédito Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/financas-acata-projeto-que-permite-o-pagamento-de-tributos-com-cartoes-de-d