20 de fevereiro de 2026
20 de fevereiro de 2026
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos o Recurso Especial 2.222.524, no qual se discute a […]
20 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cancelamento de proposta de contratação de plano de saúde configura ato ilícito e gera […]
20 de fevereiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quarta-feira (26), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
19 de fevereiro de 2026
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu habeas corpus de ofício para trancar definitivamente a ação penal na qual uma mulher era […]
19 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta sexta-feira (20), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda […]
19 de fevereiro de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.288), estabeleceu regras sobre os efeitos da quitação do atraso em […]
19 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal prorrogou para 20 de março de 2026 o prazo para que empresas interessadas se candidatem à primeira edição do […]
19 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — colegiado formado por deputados e senadores que acompanha e examina matérias sobre esse bloco […]
19 de fevereiro de 2026
Na nova edição do programa STJ Notícias, uma reportagem especial aponta o crescimento expressivo da violência nas escolas brasileiras, com aumento de 254% no número de […]
18 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de […]
18 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade de um hotel na Bahia pelo acidente ocorrido com hóspede menor de idade que […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br A Secretaria de Educação de Joinville divulgou uma nova lista com 185 crianças pré-classificadas para vagas em Centros de Educação Infantil (CEIs) […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.camara.leg.br Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193018-presidentes-da-camara-e-do-senado-defendem-revisao-de-beneficios-fiscais/
26 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Guia de rotas de cicloturismo e trilhas estimula padrão de aventuras seguras Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/guia-de-rotas-de-cicloturismo-e-trilhas-estimula-padraeo-de-aventuras-segur
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br A Defesa Civil de Joinville acompanha a previsão do tempo que indica chuva persistente, que em alguns momentos pode ser volumosa, entre […]