9 de junho de 2026

Hospital é condenado por negar atendimento a funcionária que sofreu acidente de trabalho

1ª Turma entendeu que conduta do empregador violou a saúde e a dignidade da trabalhadora, gerando dano moral 09/06/2026 12h21, atualizada em 09/06/2026 13h21 Gerada com […]
9 de junho de 2026

Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJN

​Na edição 500 do programa STJ Notícias, um dos destaques é a decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça que, em julgamento sob o […]
9 de junho de 2026

Senado aprova proteção a resgatados de trabalho análogo à escravidão

Publicado em: — www12.senado.leg.br Trabalhadores domésticos resgatados de condições análogas à escravidão terão direito a seis parcelas de seguro-desemprego, prioridade no Bolsa Família e medidas de […]
9 de junho de 2026

Receita Federal apreende medicamentos para emagrecimento avaliados em R$ 50 mil com estudantes de medicina

Publicado em: — www.gov.br Na madrugada da última sexta-feira, 5 de junho, por volta das 00h30, durante abordagem de rotina na Ponte Internacional da Amizade, servidores […]
9 de junho de 2026

Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a terceira edição de Entenda a Decisão, com destaque para dois casos relevantes. Um deles […]
9 de junho de 2026

Operação Sicarius enfrenta organização criminosa ligada ao contrabando de cigarros e agrotóxicos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta terça-feira (09/06/2026) da Operação Sicarius. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal, busca desarticular organização […]
9 de junho de 2026

Terceira Turma invalida empréstimo contratado por analfabeto em caixa eletrônico

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratos bancários firmados em nome de pessoa analfabeta em terminais de autoatendimento, como caixas eletrônicos, […]
9 de junho de 2026

Receita Federal apreende pasta base de cocaína avaliada em R$ 1,5 milhão em Mundo Novo

Publicado em: — www.gov.br Na noite do dia 5 de junho, durante operação de fiscalização de veículos e bagagens de viajantes provenientes do Paraguai, realizada no […]
9 de junho de 2026

Receita Federal apreende medicamentos emagrecedores avaliados em R$ 330 mil na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br No começo da tarde desta quarta-feira (3/6), durante abordagem de rotina na Ponte Internacional da Amizade, servidores da Alfândega da Receita Federal […]
8 de junho de 2026

Receita Federal retém aproximadamente 170 kg de substância análoga à maconha na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na noite desta quinta-feira (4/6), por volta das 20h30, durante abordagem de rotina na Ponte Internacional da Amizade, servidores da Alfândega da […]
8 de junho de 2026

Após o setor fumageiro, Receita Federal e PGFN iniciam as notificações no setor de combustíveis

Publicado em: — www.gov.br A Administração Tributária deu continuidade às ações de notificações aos possíveis devedores contumazes e iniciou o envio de notificações a contribuintes do […]
8 de junho de 2026

Receita Federal em Minas Gerais promove 2º leilão eletrônico de 2026

Publicado em: — www.gov.br No dia 18 de junho de 2026, a Receita Federal do Brasil em Minas Gerais realizará um leilão eletrônico de mercadorias apreendidas […]
26 de agosto de 2025

Educação divulga lista com 185 crianças pré-classificadas para CEIs conveniados

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br A Secretaria de Educação de Joinville divulgou uma nova lista com 185 crianças pré-classificadas para vagas em Centros de Educação Infantil (CEIs) […]
26 de agosto de 2025

Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais

Publicado em: — www.camara.leg.br Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193018-presidentes-da-camara-e-do-senado-defendem-revisao-de-beneficios-fiscais/
26 de agosto de 2025

Guia de rotas de cicloturismo e trilhas estimula padrão de aventuras seguras

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Guia de rotas de cicloturismo e trilhas estimula padrão de aventuras seguras Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/guia-de-rotas-de-cicloturismo-e-trilhas-estimula-padraeo-de-aventuras-segur
26 de agosto de 2025

Defesa Civil de Joinville alerta para chuva persistente e volumosa nas próximas horas

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br A Defesa Civil de Joinville acompanha a previsão do tempo que indica chuva persistente, que em alguns momentos pode ser volumosa, entre […]