8 de dezembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), proibir revistas íntimas vexatórias em visitantes nos presídios. A partir de agora, passam […]
7 de dezembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo […]
6 de dezembro de 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, fixou o entendimento de que a declaração judicial de nulidade das provas que sustentaram o […]
6 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal amplia a partir desta sexta-feira, 5 de dezembro de 2025, o acesso ao Programa Receita Sintonia para mais um […]
5 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal está organizando o evento de Lançamento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Receita Federal (Confia), a ser realizado […]
5 de dezembro de 2025
Ao confirmar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura manteve a […]
5 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Na última quinta-feira, 4 de dezembro, a Receita Federal apreendeu, em parceria com a Delegacia do Consumidor (Decon) da Polícia Civil de […]
5 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Joint Statement of 4 December 2025 by: Belgium, Brazil, Chile, Costa Rica, Finland, France, Germany, Greece, Iceland, Ireland, Italy, Korea, Lithuania, Malta, […]
5 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Declaração conjunta de 4 de dezembro de 2025 por: Bélgica, Brasil, Chile, Costa Rica, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Islândia, Irlanda, Itália, Coreia, […]
5 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: Criação de licença ambiental especial Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/senado-aprova-criacao-de-licenca-ambiental-especial
5 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Federal realizaram uma apreensão de mais de uma tonelada de cocaína no Terminal de Cargas do […]
5 de dezembro de 2025
Coletânea de material abrange artigos sobre desconsideração da personalidade jurídica e limites dos poderes do juiz em casos de falência Fonte: TST
19 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagrou hoje (19/9) a “Operação Cadeia de Carbono”, um conjunto de procedimentos de fiscalização voltados à apuração da regularidade […]
19 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A partir das 10 horas desta terça-feira (23), o quinto lote de restituição do IRPF 2025 estará disponível para consulta. Esse lote […]
21 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Têm circulado nas redes sociais fake news, aparentemente impulsionadas por políticos que fazem oposição ao governo, que a Receita Federal irá notificar […]
22 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-senado-celebra-o-dia-nacional-de-luta-da-pessoa-com-deficiencia-2013-22-9-25