10 de dezembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Texto de Patrik Roger Pinheiro, historiador e coordenador do Memória CVJ. ***** Recentemente, a CVJ […]
10 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Na noite de terça-feira, 9 de dezembro, uma operação dos servidores da Receita Federal com o apoio da Força Nacional, Polícia Federal […]
10 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, realizou nesta semana uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas […]
10 de dezembro de 2025
Série especial da Rádio TST explica as normas que orientam o pagamento das parcelas e os impactos dessas condições especiais na saúde dos trabalhadores Fonte: TST
10 de dezembro de 2025
Podcast analisa jurisprudência sobre o Simples Nacional e os impactos para micro e pequenas empresas
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz uma análise aprofundada sobre decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça a respeito do Simples Nacional, […]
10 de dezembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL O Plenário aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 379/2025, que autoriza a […]
10 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou inconstitucional um dispositivo da legislação do município de Gaspar, no […]
10 de dezembro de 2025
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.162), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a flexibilização do critério de baixa renda […]
9 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta terça-feira (9) proposta de emenda constitucional que impõe limite à reivindicação de terras pelos povos indígenas. O texto […]
9 de dezembro de 2025
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou a responsabilidade de uma transportadora por carregamento de leite adulterado. A empresa havia sido condenada a indenizar consumidores por danos […]
9 de dezembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Na reunião desta terça-feira (9), a Comissão de Urbanismo aprovou o Projeto de Lei 241/2024, […]
9 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Sessão solene promulga emenda que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-sessao-solene-promulga-emenda-que-isenta-ipva-de-veiculos-com-mais-de-20-anos-2013-9-12-25
18 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve familiares do ‘Careca do INSS’ e vota requerimentos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-familiares-do-careca-do-inss-e-do-empresario-camisotti-2013-18-9-25
18 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participou, na manhã dessa quarta-feira (17), da cerimônia de premiação da 19ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das […]
18 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A equipe de vigilância e repressão da Receita Federal em Cáceres/MT esteve no município de Pontes e Lacerda para uma fiscalização de […]