Publicado em: — www.gov.br Governo zera impostos do setor aéreo e dá incentivo para retomada de negócios prejudicados pela pandemia Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/governo-zera-impostos-do-setor-aereo-e-da-incentivo-para-retomada-de-negocios-prejudicados-pela-pandemia Fonte: www.gov.br
Publicado em: — www.gov.br Receita Federal institui o selo digital “Seu imposto foi aplicado aqui” Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/receita-federal-institui-o-selo-digital-201cseu-imposto-foi-aplicado-aqui201d Fonte: www.gov.br
Material divulgado pelo CNJ apresenta reflexões e orientações para fortalecer ambientes seguros, inclusivos e acolhedores para crianças 03/07/2026 14h53, atualizada em 03/07/2026 15h00 A Associação Brasileira […]
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
Publicado em: — www.gov.br Últimos dias para enviar propostas ao leilão da Receita Federal que oferece lotes a partir de R$ 300,00 Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/ultimos-dias-para-enviar-propostas-ao-leilao-da-receita-federal-que-oferece-lotes-a-partir-de-r-300-00 Fonte: […]
Publicado em: — www.gov.br Receita Federal doa bloqueadores de sinal de celular para presídios do Estado de Santa Catarina Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/dezembro/receita-federal-doa-bloqueadores-de-sinal-de-celular-para-presidios-do-estado-de-santa-catarina Fonte: www.gov.br
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) o afastamento imediato de Valdênio Nogueira Caminha do […]
Publicado em: — www.tjsc.jus.br No último dia 8, a presidente da Comissão de Gestão de Memória (GCM) do TJSC, desembargadora Haidée Denise Grin, e o coordenador […]
Publicado em: — www.tst.jus.br 13/08/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta quarta-feira (13), a solenidade anual da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT). […]
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, para celebrar o Dia […]