11 de novembro de 2025

CNJ oferece curso online de atualização em Justiça Penal e Justiça Juvenil

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da […]
10 de novembro de 2025

Acusado de montar sistema de fraude fica calado na CPMI

Publicado em: — www12.senado.leg.br Mais um depoente compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) e não explicou a movimentação financeira de R$ 1,4 bilhão por […]
10 de novembro de 2025

Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais coletivas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.288/2025 que aperfeiçoa as regras de habilitação de créditos tributários decorrentes de decisões […]
10 de novembro de 2025

Plano de Parto: CCJ aprova projeto que obriga hospitais a registrar preferências de gestantes

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Joinville aprovou projeto que institui […]
10 de novembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve Igor Dias Delecrode, dirigente da AASAP

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve Igor Dias Delecrode, dirigente da AASAP Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-dirigente-da-aasap-2013-10-11-25
10 de novembro de 2025

Primeiro episódio da série Novos Fóruns da Justiça de SC apresenta estrutura de Garuva 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), estreia nesta segunda-feira, dia 10 de […]
10 de novembro de 2025

Saúde aprova busca por emendas para comprar ressonância magnética para o Hospital São José

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde fez uma reunião extraordinária nesta segunda-feira (10) para discutir a possível […]
10 de novembro de 2025

Plenário vota projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado vota nesta terça-feira (11) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar […]
10 de novembro de 2025

Comissão de Saúde volta a fiscalizar Naipe para garantir abertura no prazo

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde voltou a fiscalizar, na manhã desta segunda-feira (10), o Núcleo de […]
10 de novembro de 2025

Receita Federal prorroga até 30 de dezembro o prazo para adesão aos editais de transação

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal prorrogou até 30 de dezembro de 2025 o prazo de adesão aos Editais RFB nº 4/2025 e nº 5/2025. […]
7 de novembro de 2025

Câmara repassa R$ 1 milhão em economias para a Prefeitura

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara realizou, nesta sexta-feira (7), a entrega de R$ 1 milhão à Prefeitura, valor […]
7 de novembro de 2025

Senado participa da COP 30 em meio a uma agenda com urgência global

Publicado em: — www12.senado.leg.br Detentor de uma das maiores biodiversidades e áreas verdes do mundo e com relevante atuação no plano multilateral e internacional de negociação, […]
30 de agosto de 2025

Câmara dos Deputados pede suspensão integral de ação penal contra deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Câmara dos Deputados apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1227) em que pede […]
30 de agosto de 2025

Lei que limitava honorários de procuradores do Paraná é inválida, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho de uma lei do Paraná que reduzia o percentual de honorários advocatícios dos […]
30 de agosto de 2025

Entenda: STF retoma análise de decisões sobre serviços funerários em SP 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) deve recomeçar nesta quarta-feira (14) a analisar duas decisões do ministro Flávio Dino que estabeleceram um teto […]
30 de agosto de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (14)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (14) a decisão liminar do ministro Flávio Dino que estabeleceu um teto […]