14 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Ministério da Fazenda, a Receita Federal do Brasil e o Serpro realizaram nesta terça-feira, 13/1, na Regional Brasília da estatal, o […]
14 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br São completamente falsas as informações sobre monitoramento de movimentações financeiras via PIX para fins de tributação. A Constituição Federal proíbe a tributação […]
14 de janeiro de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
14 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 2 de fevereiro. Senadores e deputados vão se reunir em sessão conjunta para inaugurar […]
14 de janeiro de 2026
A ausência de interrogatório do acusado que compareceu às audiências designadas para oitiva das testemunhas e requereu a realização do ato antes do encerramento da fase […]
13 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou pedido de habeas corpus apresentado em favor de um funcionário público investigado na Operação […]
13 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Desde o início do ano, empresários e empreendedores de todo o país têm a oportunidade de optar pelo Regime Especial Unificado de […]
13 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na última sexta-feira, 9 de janeiro, a Alfândega de Viracopos apreendeu aproximadamente 470 kg de cocaína ocultos em uma carga de exportação. […]
13 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 4ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a administradora do Porto de Imbituba deve indenizar […]
13 de janeiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que união estável e nascimento de filho ocorridos após a constituição de hipoteca podem […]
12 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Para evitar o bloqueio indevido de usuários no e-CAC e Portal de Serviços, será implantado o desafio Captcha. Ele aparecerá exclusivamente quando […]
12 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Neste 2026, o filme brasileiro O Agente Secreto, do diretor Kléber Mendonça Filho, segue protagonizando e colecionando premiações, como a recente Globo […]
25 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que créditos superpreferenciais em valores acima do teto das requisições de pequeno valor (RPVs) […]
25 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Creci-SC homenageia profissionais e chama atenção para o exercício ilegal da profissão Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/creci-sc-homenageia-profissionais-e-chama-atencaeo-para-o-exercicio-ilegal
25 de agosto de 2025
Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br A Secretaria de Infraestrutura Urbana de Joinville (Seinfra) vai ajustar o cronograma da obra de requalificação da rua Conselheiro Mafra. As melhorias […]
25 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Governo Federal assinam na próxima quarta-feira, 27 de agosto, às 14 horas, na […]