29 de maio de 2026
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que apresenta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre responsabilidade civil por […]
29 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br O prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026, referente ao ano-base de 2025, encerra-se hoje (29/5), […]
29 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta sexta-feira (29), por volta das 6h50, servidores da Receita Federal na Aduana da Ponte Internacional da Amizade abordaram uma […]
29 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: novo piso salarial para professores da educação básica Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/05/senado-aprova-novo-piso-salarial-para-professores-da-educacao-basica
29 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deu início a mais uma importante etapa de expansão do Portal Compras Internacionais, disponível no website oficial do órgão. […]
29 de maio de 2026
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.367), definiu que o cumprimento da pena relativa a delito […]
29 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Por volta das 18h30 do dia 28 de maio, uma ação integrada entre a Receita Federal, por meio da Divisão de Vigilância […]
29 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Chegou ao Senado nesta quinta-feira (28) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 […]
29 de maio de 2026
A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: […]
28 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br No último dia 26 de maio, a Alfândega do Porto de Itaguaí da Receita Federal promoveu mais uma edição do programa “Conheça […]
28 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Serpro realizam, nesta sexta-feira, 29 de maio, às 16h, uma Coletiva de Imprensa marcando o fim do […]
28 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Brasil precisa se preparar para enfrentar o El Niño. Há previsões de que o fenômeno — que em geral provoca chuvas […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 60 dias para que o Ministério dos Povos Indígenas […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, participou nesta sexta-feira, 15 de agosto, no CentroSul, […]