26 de fevereiro de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.228.331 e 2.228.559, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para […]
26 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPMI do INSS adiou para a tarde desta quinta-feira (26), às 14h30, o depoimento do empresário Paulo Camisotti — filho e sócio […]
26 de fevereiro de 2026
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: […]
26 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS vota requerimentos e toma depoimentos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/ao-vivo-cpmi-do-inss-vota-requerimentos-e-toma-depoimentos-2013-26-2-26
26 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento póstumo da paternidade socioafetiva não depende da manifestação formal de vontade […]
25 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na hipótese de alegada prática de atos de corrupção corporativa pelos administradores, a prévia anulação […]
25 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto que garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável foi aprovado em Plenário nesta […]
25 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br As recentes operações da Receita Federal no estado de São Paulo reafirmam a eficácia do controle aduaneiro brasileiro nos dois principais hubs […]
25 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário deve votar na quarta-feira (25), a partir das 14h, quatro propostas que tratam de proteção de animais em desastres, cooperação internacional, defesa e turismo. […]
25 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Civil do Rio Grande Norte, apreendeu, na manhã desta segunda-feira (23), uma grande […]
25 de fevereiro de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou as edições 273 e 274 de Jurisprudência em Teses, sobre os temas Ação Civil Pública […]
25 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CRE sabatina quatro indicados a embaixadas Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/ao-vivo-cre-sabatina-quatro-indicados-a-embaixadas-25-2-26
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (4), o julgamento conjunto de dois recursos que questionam regras do Marco Civil da […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre o direito desportivo no Brasil e os impasses jurídicos […]