21 de maio de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, nesta terça-feira (19), o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, com a aprovação de 127 enunciados: […]
21 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Com R$ 16 bilhões em créditos e 8.749.992 contribuintes contemplados, este será o maior lote de restituição já pago pela Receita Federal […]
21 de maio de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Sob a presidência do desembargador José Agenor de Aragão, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Centro de […]
21 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Municípios de até 65 mil habitantes com pendências fiscais poderão celebrar convênios com o governo federal e ter acesso a recursos de […]
21 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Alinhada com o compromisso de desenvolver um relacionamento mais colaborativo e transparente com os contribuintes e fortalecer a confiança mútua e a conformidade […]
21 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Congresso analisa veto que impede pequenos municípios de acessarem convênios Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/05/ao-vivo-congresso-analisa-veto-a-ldo-de-2026-2013-21-5-26
21 de maio de 2026
Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.299 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixado pela Primeira Seção […]
21 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal em Minas Gerais participa da 24ª Semana Nacional de Museus com programação especial no Memorial da Receita Federal, em […]
21 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para analisar os […]
21 de maio de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 280 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Penal e Processual Penal […]
20 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação de nove autoridades para cargos públicos. Foram sete nomes sugeridos para representações brasileiras no […]
20 de maio de 2026
Ao negar liminar para revogar a prisão preventiva de um homem investigado por tráfico de drogas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Palhoça condenou nesta quinta-feira, 21 de agosto, um professor à pena […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento do processo que discute o artigo 19 do Marco […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que o uso indireto de telefone celular por pessoa presa, […]