19 de agosto de 2025

Cantineira recebe adicional de insalubridade por exposição a calor acima do limite de tolerância 

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Uma cantineira de Belo Horizonte ganhou no TST o direito ao adicional de insalubridade por trabalhar exposta ao calor excessivo, mesmo […]
19 de agosto de 2025

‘Sem diálogo e respeito às regras, não há justiça’, diz presidente do TJSC em evento nacional

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, participou nesta sexta-feira, 15 de agosto, no CentroSul, […]
19 de agosto de 2025

STF determina que indígenas Cinta Larga recebam informações sobre possibilidade de mineração na região 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 60 dias para que o Ministério dos Povos Indígenas […]
19 de agosto de 2025

Justiça do Trabalho realiza Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas

Publicado em: — www.tst.jus.br   18/8/2025 – A abertura da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, nesta segunda-feira (18), foi marcada por falas que reforçaram a transformação […]
19 de agosto de 2025

TJSC assina ordem de serviço para ampliação e reforma do Fórum de Santa Rosa do Sul

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta sexta-feira, 15 de agosto, no Salão Nobre da Presidência, a cerimônia de […]
19 de agosto de 2025

STF é Carbono Zero em 2023 e 2024

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu certificados de créditos de carbono referentes à compensação integral das emissões de gases de efeito estufa […]
19 de agosto de 2025

Turma confirma indenização por dano existencial em jornada que alcançava vinte e uma horas diárias

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo: Um motorista pediu indenização contra a empresa devido à jornada exaustiva que estava submetido. A empresa entendia que o empregado deveria […]
19 de agosto de 2025

TST publica novos editais sobre recursos repetitivos

Publicado em: — www.tst.jus.br 19/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nesta terça-feira (19), três editais para manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados […]
19 de agosto de 2025

Análise sobre edital de concurso relacionada a cotas de pessoas com deficiência cabe à Justiça Estadual

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo A 6ª Turma do TST confirmou que a Justiça do Trabalho não deve julgar ação contra edital da Cemig que limitou […]
19 de agosto de 2025

Programa Pontes promove 32% de todos os acordos em audiências no TJSC desde 2023

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), por meio […]
19 de agosto de 2025

Em MT, presidente do STF e do CNJ apresenta projeto de diálogo com a juventude e conversa com juízes e agro

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou nesta segunda-feira (18), em Cuiabá […]
19 de agosto de 2025

Processo seletivo para juiz leigo do Judiciário de SC tem 14,3 candidatos por vaga 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da 1ª Vice-Presidência, divulgou a relação dos 857 candidatos inscritos no processo seletivo […]
16 de outubro de 2025

OPERAÇÃO ALQUIMIA: Receita Federal atua em apoio a órgãos parceiros para verificar origem do metanol em bebidas alcoólicas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e órgãos parceiros deflagraram nesta quinta-feira, 16 de outubro, a Operação Alquimia. A ação foi motivada pelo crescimento de […]
16 de outubro de 2025

CPMI: depoente abriu empresas para atender a Conafer

Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPMI do INSS ouviu nesta quinta-feira (16) Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores […]
17 de outubro de 2025

Viana: depoente admite movimentar parte de R$ 300 mi da Conafer

Publicado em: — www12.senado.leg.br Ao responder aos parlamentares da CPMI do INSS, em depoimento nesta quinta-feira (16), Cícero Marcelino de Souza Santos admitiu que abriu empresas […]
17 de outubro de 2025

Nota à Imprensa

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal assinou acordo de cooperação com o Instituto Combustível Legal – ICL para depósito de milhões de litros de combustíveis […]