27 de agosto de 2025

Assembleia Legislativa do RS pede exclusão de fundos de investimentos do Legislativo do teto de gastos

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os investimentos realizados com recursos dos […]
27 de agosto de 2025

Fabiano da Luz propõe isenção de IPVA para veículos com 15 anos de fabricação

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Fabiano da Luz propõe isenção de IPVA para veículos com 15 anos de fabricação Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/fabiano-da-luz-propoe-isencaeo-de-ipva-para-veiculos-com-15-anos-de-fabrica
27 de agosto de 2025

STF valida indulto natalino concedido em 2022 a condenados com pena de até cinco anos

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é constitucional a concessão de indulto natalino pelo presidente da República a pessoas condenadas por […]
27 de agosto de 2025

Prêmio Jovem Autor 2025 bate novo recorde de inscrições

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A 10ª edição do Prêmio Jovem Autor superou o recorde de inscrições, totalizando 34.514 […]
27 de agosto de 2025

Confira os principais projetos que entraram em tramitação na última semana

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Confira os principais projetos que entraram em tramitação na última semana Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/confira-os-principais-projetos-que-entraram-em-tramitacaeo-na-ultima-semana
27 de agosto de 2025

Justiça leva diálogo sobre violência contra a mulher para escolas públicas de Lages 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Nesta semana, o município de Lages recebe uma série de palestras em escolas públicas como parte da campanha Agosto Lilás, voltada à […]
27 de agosto de 2025

Presidente do STF recebe chefe de Estado de Angola em visita oficial

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (22) o presidente da República de Angola, João […]
27 de agosto de 2025

Aprovado projeto que permite funcionamento de lanchonete no Mirante

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto do Vereador Neto Petters que […]
27 de agosto de 2025

Mais servidores aprovados no concurso da Alesc são empossados

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Mais servidores aprovados no concurso da Alesc são empossados Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/mais-servidores-aprovados-no-concurso-da-alesc-saeo-empossados
27 de agosto de 2025

Projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia

Publicado em: — www.camara.leg.br Projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193137-camara-aprova-projeto-que-libera-pagamentos-congelados-a-servidores-em-razao-da-pandemia/
27 de agosto de 2025

STF mantém prisão de acusados de envolvimento na morte de Marielle Franco e Anderson Gomes

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Ronald Paulo Alves Pereira e Robson Calixto […]
27 de agosto de 2025

TRT12 – Pleno fixa tese jurídica sobre mandado de segurança e revisa jurisprudência

Sessão especial fez parte da programação da 1ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) fixou, na última segunda-feira […]
16 de outubro de 2025

OPERAÇÃO ALQUIMIA: Receita Federal atua em apoio a órgãos parceiros para verificar origem do metanol em bebidas alcoólicas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e órgãos parceiros deflagraram nesta quinta-feira, 16 de outubro, a Operação Alquimia. A ação foi motivada pelo crescimento de […]
16 de outubro de 2025

CPMI: depoente abriu empresas para atender a Conafer

Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPMI do INSS ouviu nesta quinta-feira (16) Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores […]
17 de outubro de 2025

Viana: depoente admite movimentar parte de R$ 300 mi da Conafer

Publicado em: — www12.senado.leg.br Ao responder aos parlamentares da CPMI do INSS, em depoimento nesta quinta-feira (16), Cícero Marcelino de Souza Santos admitiu que abriu empresas […]
17 de outubro de 2025

Nota à Imprensa

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal assinou acordo de cooperação com o Instituto Combustível Legal – ICL para depósito de milhões de litros de combustíveis […]