20 de agosto de 2025

Operadora de acabamento que usava aparelho a gás em recinto fechado recebe adicional

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Operadora de acabamento que usava flambador a gás em ambiente fechado receberá adicional de periculosidade. Indústria de plásticos alegou laudo desfavorável […]
20 de agosto de 2025

Presidente do TJSC participa do seminário ‘Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário’

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), […]
20 de agosto de 2025

Divulgação de datas para julgamento de ação contra réus por tentativa de golpe é destaque no Supremo na Semana

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A divulgação das datas para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus do chamado “Núcleo Crucial” da ação que […]
20 de agosto de 2025

Cooperativa deve devolver valores descontados em plano de saúde por coparticipação

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Norma coletiva garante plano de saúde sem qualquer despesa aos empregados. Cooperativa descontou valores por coparticipação, além de mensalidades. 3ª Turma […]
20 de agosto de 2025

Justiça condena município e hospital em R$ 200 mil por caso de violência obstétrica 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Itajaí condenou, solidariamente, o município e um hospital prestador de serviços de […]
20 de agosto de 2025

TST lança obra coletiva sobre a competência da Justiça do Trabalho

Publicado em: — www.tst.jus.br   14/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, nessa quinta-feira (14), o livro Justiça do Trabalho: Jurisdição e Competência, que […]
20 de agosto de 2025

STF reconhece legitimidade do MP para firmar acordos com entidades desportivas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, a legitimidade do Ministério Público (MP) para atuar em casos envolvendo entidades […]
20 de agosto de 2025

TJSC mantém condenação por maus-tratos em rinha de galos e reforça proteção aos animais

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem pelos crimes de maus-tratos […]
20 de agosto de 2025

STF lidera cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Poder Judiciário

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Recente auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) é o tribunal mais avançado […]
19 de agosto de 2025

Gestante consegue anular pedido de demissão e receber indenização 

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Uma servente de limpeza pediu demissão da empresa, mas, ao saber que estava grávida, pediu a nulidade da demissão. A 2ª […]
19 de agosto de 2025

Diretrizes das medidas protetivas de urgência são apresentadas em seminário no TJSC

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu nesta quinta-feira, 14 de agosto, o seminário de prevenção à violência doméstica com […]
19 de agosto de 2025

STF afasta eficácia automática de leis estrangeiras no Brasil

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisões judiciais, leis, decretos, ordens executivas de Estados estrangeiros […]
15 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CAS discute combate à adulteração de bebidas

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CAS discute combate à adulteração de bebidas Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cas-discute-combate-a-adulteracao-de-bebidas-2013-15-10-25
15 de outubro de 2025

Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Militar realizam apreensão de 4,1 toneladas de Maconha na região de Jaguapitã (PR)

Publicado em: — www.gov.br Uma ação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Militar, resultou na apreensão de 4.185 quilos de maconha na tarde dessa […]
15 de outubro de 2025

Receita Federal volta a alertar para Fake News sobre um falso monitoramento de transações realizadas via Pix

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal mais uma vez vem a público alertar sobre Fake News que voltaram a circular sobre um suposto monitoramento de […]
15 de outubro de 2025

Receita Federal alerta para novo golpe envolvendo transações financeiras

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal recebeu relatos de tentativas de golpe em que criminosos se passam por funcionários de instituições públicas para obter vantagens financeiras […]