30 de abril de 2026

Receita Federal homenageia o Dia do Despachante Aduaneiro com live especial

Publicado em: — www.gov.br Em homenagem ao Dia do Despachante Aduaneiro, a Receita Federal, por meio da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana), promove uma live especial […]
30 de abril de 2026

Você já conferiu as novidades do Perguntas e Respostas do Imposto de Renda 2026?

Publicado em: — www.gov.br Fique por dentro das novidades do Perguntas e Respostas do Imposto de Renda 2026! O conteúdo já está disponível na seção Meu […]
30 de abril de 2026

Operação Mare Liberum: Receita Federal, MPF e PF desarticulam esquema bilionário de corrupção no Porto do Rio de Janeiro

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram a Operação Mare Liberum na data de hoje […]
30 de abril de 2026

Brasil é eleito à Vice-Presidência da OMA para a região das Américas e do Caribe

Publicado em: — www.gov.br O encontro reuniu representantes de 16 países, além de equipes técnicas do Fundo Monetário Internacional, do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da […]
30 de abril de 2026

NFS-e de padrão nacional será obrigatória para optantes do Simples Nacional

Publicado em: — www.gov.br Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução CGSN nº 189, de 23 de abril de 2026, que altera a Resolução […]
30 de abril de 2026

Fronteiras Blindadas: Receita Federal Intensifica Combate ao Contrabando e Descaminho em Malha Rodoviária

Publicado em: — www.gov.br O cenário do comércio exterior brasileiro exige mais do que apenas conformidade aduaneira; demanda uma vigilância ostensiva e estratégica. Nos últimos 30 […]
30 de abril de 2026

Receita Federal envia primeiras notificações a contribuintes que podem ser enquadrados como devedores contumazes

Publicado em: — www.gov.br A Administração Tributária iniciou o envio das primeiras notificações a contribuintes que podem ser caracterizados como devedores contumazes, conforme os critérios estabelecidos […]
29 de abril de 2026

Indicação de Jorge Messias ao STF é rejeitada pelo Senado

Publicado em: — www12.senado.leg.br Por 42 contrários a 34 votos a favor, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para […]
29 de abril de 2026

Cooperação internacional resulta na apreensão de uma tonelada de cocaína em Portugal

Publicado em: — www.gov.br A atuação conjunta da Receita Federal e da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) de Portugal resultou na apreensão de cerca de uma […]
29 de abril de 2026

Alfândega do Porto do Rio de Janeiro mantém operações de importação e exportação sem interrupções

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagrou ontem (28) a Operação Mare Liberum, com o objetivo de desarticular um esquema bilionário de corrupção identificado no […]
29 de abril de 2026

Repetitivo discute se falta de intérprete para réu surdo-mudo e sem domínio de Libras gera nulidade processual

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.229.986, de relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik, para julgamento sob o rito […]
29 de abril de 2026

Plenário aprova indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) as indicações de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith para o Conselho Nacional do Ministério […]