27 de outubro de 2026

Definida composição do Senado em 2027, com 13 partidos

Publicado em: — www12.senado.leg.br Com o encerramento das eleições neste domingo (25), está praticamente definida a composição do Senado a partir de fevereiro de 2027, ressalvadas […]
27 de outubro de 2026

Receita Federal destaca Programa Confia em seminário regional sobre conformidade cooperativa na Guatemala

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal teve participação de destaque no Seminário Regional sobre Cumplimiento Tributario Cooperativo en América Latina y el Caribe, promovido pelo […]
27 de outubro de 2026

Súmula nº 46 do TST: Ausências por Acidente de Trabalho e o Risco de Passivos Ocultos em Férias e 13º Salário

Súmula nº 46 do TST: Ausências por Acidente de Trabalho e o Risco de Passivos Ocultos em Férias e 13º Salário A ocorrência de um acidente […]
27 de outubro de 2026

Como Blindar a Empresa contra Processos de Assédio Moral e Dano Existencial nos Artigos 223-A a 223-G da CLT

Como Blindar a Empresa contra Processos de Assédio Moral e Dano Existencial nos Artigos 223-A a 223-G da CLT No ambiente corporativo hiperconectado e de alta […]
27 de outubro de 2026

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (19)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quarta-feira (19) ação contra lei do Estado de São Paulo que impõe sanções […]
26 de outubro de 2026

Receita Federal leva à OCDE debate sobre tecnologias de privacidade e inteligência artificial

Publicado em: — www.gov.br A Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação (Cotec) da Receita Federal organizou, em parceria com o grupo de Tax Administration 3.0 […]
26 de outubro de 2026

Hotel deve pagar direitos autorais por disponibilizar televisores em seus quartos

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Vara da comarca de Rio Negrinho condenou um estabelecimento hoteleiro ao pagamento de direitos autorais pela disponibilização de televisores nos […]
26 de outubro de 2026

Assédio Moral e Dano Existencial nos Artigos 223-A a 223-G da CLT: O Impacto Devastador das Indenizações no Fluxo de Caixa

Assédio Moral e Dano Existencial nos Artigos 223-A a 223-G da CLT: O Impacto Devastador das Indenizações no Fluxo de Caixa Na busca incessante por metas […]
26 de outubro de 2026

Receita Federal e Polícia Militar apreendem carga estimada em R$ 1 milhão em ônibus de turismo na região de Sertaneja/PR

Publicado em: — www.gov.br Em operação conjunta realizada na madrugada de sábado (24), a Receita Federal e a Polícia Militar do Paraná, por meio do Batalhão […]
26 de outubro de 2026

TJSC nega recurso e mantém condenação de hospital por morte de recém-nascido no parto

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) não admitiu recurso especial interposto pela Fundação Hospitalar de Blumenau, que […]
26 de outubro de 2026

Mulher é condenada por injúria racial praticada contra cuidadora em cidade da Serra

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou uma mulher pelo crime de injúria racial praticado contra uma cuidadora que auxiliava […]
26 de outubro de 2026

Dois Dias de Descanso e o Comércio: O Regime Compensatório Mensal de Folgas

Dois Dias de Descanso e o Comércio: O Regime Compensatório Mensal de Folgas A aprovação da Emenda Constitucional nº 141, promulgada em 16 de outubro de […]