26 de agosto de 2026

Mútuo Conversível vs. SAFE: Riscos Jurídicos e Tributários na Captação Inicial

Mútuo Conversível vs. SAFE: Riscos Jurídicos e Tributários na Captação Inicial Nas rodadas de investimento em estágio inicial (Pre-Seed e Seed), fundadores (founders) e investidores-anjo buscam agilidade […]
26 de agosto de 2026

Súmula nº 6 do TST: Equiparação Salarial e os Cuidados Preventivos para Empresas

Súmula nº 6 do TST: Equiparação Salarial e os Cuidados Preventivos para Empresas A gestão estratégica de remuneração e cargos é um dos temas mais sensíveis […]
26 de agosto de 2026

Tutela Provisória de Urgência: O Bloqueio Cautelar de Bens Antes da Citação

Tutela Provisória de Urgência: O Bloqueio Cautelar de Bens Antes da Citação Em litígios decorrentes de fraudes financeiras e pirâmides (Esquemas Ponzi), a maior ameaça enfrentada […]
26 de agosto de 2026

Compliance Preventivo em Contratos PJ: Estratégias contra Riscos de Vínculo

Compliance Trabalhista Preventivo: Como Auditar e Gerenciar Contratos PJ sem Risco de Vínculo A gestão de prestadores de serviços contratados sob a modalidade de pessoa jurídica […]
25 de agosto de 2026

PEC da Segurança Pública: relator vai manter texto da Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O relator da PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Rogério Carvalho (PT-SE), informou nesta […]
25 de agosto de 2026

Receita Federal comenta nesta quarta-feira (26) a arrecadação do mês de julho

Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e […]
25 de agosto de 2026

Como Blindar a Empresa contra a Pejotização e Riscos de Vínculo de Emprego

Como Blindar a Empresa contra a Pejotização e Riscos de Vínculo de Emprego A modernização das relações de trabalho impulsionada pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) […]
25 de agosto de 2026

Bloqueio e Atraso de Saques: O Momento Crítico para Adotar Medidas Jurídicas

Bloqueio e Atraso de Saques: O Momento Crítico para Adotar Medidas Jurídicas Toda estrutura de pirâmide financeira ou Esquema Ponzi possui um limite de sobrevivência matematicamente […]
25 de agosto de 2026

Responsabilidade Civil por Erro Médico: Direitos, Provas e Limites Jurídicos

Responsabilidade Civil por Erro Médico: Direitos, Provas e Limites Jurídicos A medicina lida com a complexidade biológica humana e com a imprevisibilidade inerente a cada organismo. […]
25 de agosto de 2026

Pejotização e os Riscos de Reconhecimento de Vínculo de Emprego: O Impacto no Fluxo de Caixa

Pejotização e os Riscos de Reconhecimento de Vínculo de Emprego O Impacto no Fluxo de Caixa A busca contínua pela otimização de custos e pela redução […]
25 de agosto de 2026

Desconsideração da Personalidade Jurídica em Startups: Como Proteger o Investidor-Anjo

Desconsideração da Personalidade Jurídica em Startups: Como Proteger o Investidor-Anjo O investimento em startups e empresas de base tecnológica é uma atividade orientada à inovação e […]
25 de agosto de 2026

Sinais de Alerta: Como Identificar se uma Plataforma de Investimento é uma Pirâmide

Sinais de Alerta: Como Identificar se uma Plataforma de Investimento é uma Pirâmide A sofisticação do mercado financeiro digital e a expansão das plataformas de criptoativos […]