30 de abril de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a validade de uma sentença proferida por juíza que, no momento da decisão, não […]
30 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e […]
30 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal alerta sobre a existência de sites falsos que simulam o leilão eletrônico de mercadorias apreendidas, utilizando de forma indevida […]
30 de abril de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Por meio de sua 2ª Câmara de Direito Público, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão proferida em dissídio […]
30 de abril de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser beneficiados com redução de penas e flexibilidade na progressão da pena […]
30 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal implantou, em abril, nova funcionalidade no Sistema de Leilão Eletrônico para reduzir a apresentação de propostas inexequíveis, que comprometem […]
30 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil informa que a assinatura e a transmissão da DCTFWeb estão sendo modernizadas para ampliar as formas disponíveis […]
30 de abril de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Congresso analisa veto ao projeto da dosimetria Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/04/ao-vivo-congresso-analisa-veto-ao-projeto-da-dosimetria-2013-30-4-26
30 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve, em operação realizada em um terminal privado em Paranaguá, no litoral paranaense, 20 tabletes de cocaína na manhã […]
30 de abril de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob a presidência do 1º vice-presidente, desembargador André Luiz Dacol, […]
30 de abril de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 279 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Penal e Processual Penal […]
30 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 29 de abril de 2026, às 15h, uma live para apresentar o tema da Malha Fina do Imposto […]
25 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Creci-SC homenageia profissionais e chama atenção para o exercício ilegal da profissão Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/creci-sc-homenageia-profissionais-e-chama-atencaeo-para-o-exercicio-ilegal
25 de agosto de 2025
Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br A Secretaria de Infraestrutura Urbana de Joinville (Seinfra) vai ajustar o cronograma da obra de requalificação da rua Conselheiro Mafra. As melhorias […]
25 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Governo Federal assinam na próxima quarta-feira, 27 de agosto, às 14 horas, na […]
25 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Deputado pleiteia a reativação do Ceasa de Joinville Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/deputado-pleiteia-a-reativacaeo-do-ceasa-de-joinville