1 de junho de 2026

Senado vota transformação de Cefets de MG e RJ em universidades

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado deve votar nesta terça-feira (2) projeto que transforma centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio […]
1 de junho de 2026

Receita Federal atinge objetivos estabelecidos para o IRPF 2026, avalia secretário

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Serpro (Empresa Nacional de Inteligência em Governo Digital e Tecnologia da Informação) realizaram uma entrevista coletiva nesta […]
1 de junho de 2026

Extensão de sentença coletiva a servidores federais não domiciliados em Mato Grosso do Sul é tema de repetitivo

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.251.538, 2.249.171 e 2.205.737, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob […]
1 de junho de 2026

Após professores, garis, médicos e outros esperam definir piso salarial

Publicado em: — www12.senado.leg.br Nas últimas semanas, o Plenário do Senado virou palco de uma mobilização crescente: senadores de diferentes partidos têm pedido ao presidente da […]
30 de maio de 2026

Bibliotecas da Enfam e do CJF serão incorporadas à do STJ

​Para evitar duplicidade de custos e gerar economia na manutenção, a biblioteca da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a do Conselho […]
30 de maio de 2026

Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada em 17 de junho no STJ

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 17 de junho, do lançamento de uma nova edição do clássico Regime Federativo […]
29 de maio de 2026

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental

​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que apresenta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre responsabilidade civil por […]
29 de maio de 2026

Termina hoje (29) o prazo para enviar a Declaração do Imposto de Renda

Publicado em: — www.gov.br O prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026, referente ao ano-base de 2025, encerra-se hoje (29/5), […]
29 de maio de 2026

Receita Federal faz nova retenção de substância análoga à maconha na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta sexta-feira (29), por volta das 6h50, servidores da Receita Federal na Aduana da Ponte Internacional da Amizade abordaram uma […]
29 de maio de 2026

Senado Aprova: novo piso salarial para professores da educação básica

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: novo piso salarial para professores da educação básica Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/05/senado-aprova-novo-piso-salarial-para-professores-da-educacao-basica
29 de maio de 2026

Empresas de Courier têm oportunidade de incluir seus canais de atendimento e guias no Portal Compras Internacionais

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deu início a mais uma importante etapa de expansão do Portal Compras Internacionais, disponível no website oficial do órgão. […]
29 de maio de 2026

Repetitivo define que pena por crime cometido sob livramento condicional começa após fim do benefício

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.367), definiu que o cumprimento da pena relativa a delito […]
25 de agosto de 2025

Creci-SC homenageia profissionais e chama atenção para o exercício ilegal da profissão

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Creci-SC homenageia profissionais e chama atenção para o exercício ilegal da profissão Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/creci-sc-homenageia-profissionais-e-chama-atencaeo-para-o-exercicio-ilegal
25 de agosto de 2025

Requalificação asfáltica da rua Conselheiro Mafra será realizada no sábado

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br A Secretaria de Infraestrutura Urbana de Joinville (Seinfra) vai ajustar o cronograma da obra de requalificação da rua Conselheiro Mafra. As melhorias […]
25 de agosto de 2025

Aviso de Pauta: TJSC e União assinam termo de permuta entre edifícios na capital

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Governo Federal assinam na próxima quarta-feira, 27 de agosto, às 14 horas, na […]
25 de agosto de 2025

Deputado pleiteia a reativação do Ceasa de Joinville

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Deputado pleiteia a reativação do Ceasa de Joinville Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/deputado-pleiteia-a-reativacaeo-do-ceasa-de-joinville