Notícias e Artigos – Página: 603

14 de agosto de 2026

Credenciais de acesso às API da Reforma Tributária serão atualizadas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal comunica que a plataforma responsável pelo controle de acesso às APIs do ambiente piloto e do ambiente beta da […]

14 de agosto de 2026

Rádio Decidendi analisa precedente qualificado sobre proteção do bem de família (Tema 1.261)

Em sua nova edição, o podcast Rádio Decidendi apresenta o Tema 1.261 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos. Nesse […]

14 de agosto de 2026

Faltam 15 dias para o fim do prazo de adesão ao PEM 2025

Publicado em: — www.gov.br Com o objetivo de promover a transparência e incentivar a regularização dos débitos, a Receita Federal divulga a relação dos municípios que, […]

14 de agosto de 2026

Davi anuncia pautas prioritárias, incluindo fim da escala 6 x 1

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota à imprensa nesta sexta-feira (14) sobre o encaminhamento de três propostas consideradas prioritárias para […]