13 de agosto de 2026

Autorizados US$ 701,9 milhões para transporte e saúde de SP

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) autorização para três empréstimos internacionais que somam US$ 701,9 milhões — equivalente a R$ 3,62 bilhões […]
13 de agosto de 2026

Receita Federal e CGIBS regulamentam Programa Nacional de Conformidade Tributária para apoiar adaptação à Reforma Tributária no ano de 2026

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) assinaram, nesta quarta-feira (12), o Ato Conjunto […]
13 de agosto de 2026

AO VIVO Ao vivo: sessão marca Agosto Lilás, pelo fim da violência contra a mulher

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: sessão marca Agosto Lilás, pelo fim da violência contra a mulher Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/08/ao-vivo-senado-celebra-o-agosto-lilas-pelo-fim-da-violencia-contra-a-mulher-2013-13-8-26
13 de agosto de 2026

Ação de exigir contas contra administrador de empresa não depende da inclusão do autor no contrato social

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ajuizamento da ação de exigir contas contra o sócio-administrador não pressupõe a inclusão formal […]