10 de outubro de 2025

Senado Aprova: punição maior para exploração sexual de crianças

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: punição maior para exploração sexual de crianças Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/senado-aprova-punicao-maior-para-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes
10 de outubro de 2025

TJSC mantém exclusão de candidato a delegado por condutas incompatíveis com o cargo 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a exclusão de um candidato do concurso para […]
10 de outubro de 2025

CVJ concede título a engenheiro e escritor Onévio Antônio Zabot

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara de Vereadores de Joinville concedeu nesta quinta-feira (9) o título de Cidadão Honorário […]
10 de outubro de 2025

Receita Federal regulamenta parcelamento excepcional de débitos previdenciários de municípios e consórcios públicos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2283/2025, que regulamenta o parcelamento excepcional de débitos previdenciários dos municípios, suas autarquias e […]
10 de outubro de 2025

Falta de quitação integral do imóvel impede transferência de apartamento em Itajaí 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou sentença que havia determinado a adjudicação compulsória de um […]
9 de outubro de 2025

Viana pede a ministro do STF prisão de investigados pela CPMI

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pediu na quarta-feira (8) ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal […]
9 de outubro de 2025

Chegada de antídoto contra intoxicação por metanol ao Brasil é acompanhada pela Receita Federal

Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quinta-feira, 9 de outubro, desembarcou no Brasil, pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, a primeira remessa do antídoto fomepizol, utilizado […]
9 de outubro de 2025

Alfândega da Receita Federal do Porto de Itaguaí doa quase R$ 6 milhões em mercadorias para a Saúde do Rio de Janeiro

Publicado em: — www.gov.br Em uma iniciativa que alia responsabilidade social e sustentabilidade, a Alfândega do Porto de Itaguaí (ALF/IGI) realizou, na última sexta-feira (3), a […]
9 de outubro de 2025

Tribunal de Justiça de SC lança a 149ª edição da revista Jurisprudência Catarinense

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob o comando do 1º vice-presidente, desembargador Cid Goulart Junior, acaba […]
9 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-presidente-do-sindicato-nacional-dos-aposentados-9-10-25
8 de outubro de 2025

Receita Federal libera consulta ao Sintonia para empresas com classificação “C”

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal amplia, a partir de 6 de outubro, a consulta ao Programa Receita Sintonia, permitindo que 666 mil empresas classificadas […]
8 de outubro de 2025

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): municípios conveniados já representam mais de 80% da população

Publicado em: — www.gov.br A utilização da plataforma da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de padrão nacional segue em rápida expansão entre os municípios brasileiros. […]
23 de agosto de 2025

Professor que tentou matar ex-esposa e a deixou paraplégica é condenado a 18 anos 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Palhoça condenou nesta quinta-feira, 21 de agosto, um professor à pena […]
23 de agosto de 2025

Comissão debate demolição de imóveis abandonados e desafios para ações municipais

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública discutiu as ações da prefeitura sobre […]
23 de agosto de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (4)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento do processo que discute o artigo 19 do Marco […]
23 de agosto de 2025

Emissora é condenada por dano coletivo por submeter jornalistas a horas extras em excesso

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo: A TV Guararapes foi condenada por submeter jornalistas e demais empregados a jornadas excessivas e descumprir regras de descanso. A SDI-1 do TST […]