10 de junho de 2026
Em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.169), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses a respeito da necessidade de […]
9 de junho de 2026
1ª Turma entendeu que conduta do empregador violou a saúde e a dignidade da trabalhadora, gerando dano moral 09/06/2026 12h21, atualizada em 09/06/2026 13h21 Gerada com […]
9 de junho de 2026
Na edição 500 do programa STJ Notícias, um dos destaques é a decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça que, em julgamento sob o […]
9 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Trabalhadores domésticos resgatados de condições análogas à escravidão terão direito a seis parcelas de seguro-desemprego, prioridade no Bolsa Família e medidas de […]
9 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na madrugada da última sexta-feira, 5 de junho, por volta das 00h30, durante abordagem de rotina na Ponte Internacional da Amizade, servidores […]
9 de junho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a terceira edição de Entenda a Decisão, com destaque para dois casos relevantes. Um deles […]
9 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta terça-feira (09/06/2026) da Operação Sicarius. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal, busca desarticular organização […]
9 de junho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratos bancários firmados em nome de pessoa analfabeta em terminais de autoatendimento, como caixas eletrônicos, […]
9 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na noite do dia 5 de junho, durante operação de fiscalização de veículos e bagagens de viajantes provenientes do Paraguai, realizada no […]
9 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br No começo da tarde desta quarta-feira (3/6), durante abordagem de rotina na Ponte Internacional da Amizade, servidores da Alfândega da Receita Federal […]
8 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na noite desta quinta-feira (4/6), por volta das 20h30, durante abordagem de rotina na Ponte Internacional da Amizade, servidores da Alfândega da […]
8 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Administração Tributária deu continuidade às ações de notificações aos possíveis devedores contumazes e iniciou o envio de notificações a contribuintes do […]
22 de agosto de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Os vereadores aprovaram, nesta terça-feira (12), por 15 votos, o Projeto de Lei 147/2025, que […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decretou a prisão […]