9 de fevereiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade nesta quinta-feira (27) ao julgamento do recurso que discute a legalidade da prática […]
6 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, na 4ª Região Fiscal, participou nesta sexta-feira, 6 de fevereiro, do lançamento da Política Estadual de Controle Populacional Ético […]
6 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nessa terça-feira (3), uma operação conjunta entre o Comando de Operações de Divisas da Polícia Militar de Goiás (COD/PMGO), a Polícia Rodoviária […]
6 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibilizou a 4ª edição do Relatório do Projeto Cidadania Fiscal na Extensão Universitária e no Currículo Escolar, iniciativa que […]
6 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado a inserir nas pautas prioritárias os […]
6 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br O atendimento aos cidadãos feito pela Receita Federal deu mais um importante passo! Junto com o Portal da Reforma Tributária, também foi lançado […]
6 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que o prazo para solicitação de opção pelo Simples Nacional e pelo Simei (MEI) foi encerrado às 23h59min59s […]
6 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que garante a redução da jornada de trabalho, […]
6 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o acolhimento de exceção de usucapião em ação reivindicatória que teve como […]
5 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o rombo causado por irregularidades em empréstimos consignados a aposentados […]
5 de fevereiro de 2026
Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (4), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou o conselheiro do Tribunal de Contas […]
5 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais […]
22 de agosto de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Os vereadores aprovaram, nesta terça-feira (12), por 15 votos, o Projeto de Lei 147/2025, que […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decretou a prisão […]