2 de junho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 890 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo […]
2 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (02/06) uma operação conjunta com o objetivo de apurar possíveis irregularidades relacionadas […]
2 de junho de 2026
Começou nesta segunda-feira (1º), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial. O evento reúne autoridades judiciais […]
1 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal lançou, no dia 29 de maio, o novo portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), agora integrado ao […]
1 de junho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu em R$ 10 mil a indenização de danos morais devida a um ex-policial que […]
1 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br No sábado, dia 30 de maio, a Receita Federal interceptou 108 kg de cocaína, acondicionados em tabletes, dentro de mochilas esportivas colocadas […]
1 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal recebeu 44.393.571 Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026, superando a expectativa inicial de 44 […]
1 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado deve votar nesta terça-feira (2) projeto que transforma centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio […]
1 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Serpro (Empresa Nacional de Inteligência em Governo Digital e Tecnologia da Informação) realizaram uma entrevista coletiva nesta […]
1 de junho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.251.538, 2.249.171 e 2.205.737, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob […]
1 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Nas últimas semanas, o Plenário do Senado virou palco de uma mobilização crescente: senadores de diferentes partidos têm pedido ao presidente da […]
30 de maio de 2026
Para evitar duplicidade de custos e gerar economia na manutenção, a biblioteca da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a do Conselho […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido para encerrar uma ação penal movida pelo Ministério Público de […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (4), o julgamento conjunto de dois recursos que questionam regras do Marco Civil da […]