15 de julho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.202.697, 2.221.774, 2.195.759, 2.165.330 e 2.165.898, de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues, […]
15 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã dessa terça-feira (14), por volta das 6h30, servidores da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu identificaram um caminhão, […]
15 de julho de 2026
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o critério de relevância para admissão de recursos especiais […]
14 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que […]
14 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibiliza painéis com informações estatísticas consolidadas extraídas das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), preservando integralmente […]
14 de julho de 2026
Aula foi ministrada pelo desembargador Amarildo de Lima, gestor regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção […]
14 de julho de 2026
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.354), definiu que, para calcular o tempo necessário à progressão […]
14 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br No julgamento do Tema 1.339, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente à Fazenda Nacional nos seguintes termos: Decisão/tese: “O comerciante […]
14 de julho de 2026
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: […]
14 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na tarde de domingo (12/07), servidores da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, com apoio da Força Nacional, retiveram dois […]
14 de julho de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, participou, nesta segunda-feira (24), da solenidade de homologação de um acordo entre a Advocacia-Geral […]
13 de julho de 2026
Ato marca o início de um modelo criado para reduzir desequilíbrios na carga de trabalho entre as unidades de primeiro grau 13/07/2026 15h14, atualizada em 13/07/2026 […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quarta-feira (4), mais uma edição do projeto “Diálogos com o Supremo”, que visa promover o […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Entre os julgamentos marcados para a última semana de agosto pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, um dos que mais chamam atenção […]
22 de agosto de 2025
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