17 de junho de 2026

Audiência pública nesta terça (16/6) vai debater cumprimento da cota da aprendizagem profissional em SC

Evento realizado na Assembleia Legislativa vai reunir poder público, entidades formadoras, organizações civis e representantes de empresas na discussão do tema 16/06/2026 12h43, atualizada em 16/06/2026 […]
17 de junho de 2026

Congresso do STJ sobre primeira instância federal e estadual aprova mais 111 enunciados

O 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual concluiu seu segundo dia nesta terça-feira (16), na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, […]
16 de junho de 2026

Aprovado projeto que preserva recursos de agências reguladoras

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que proíbe o governo federal de bloquear quaisquer gastos de 12 agências reguladoras que […]
16 de junho de 2026

Operador de máquina que teve quatro dedos amputados vai receber R$ 550 mil decorrente de acordo

Acidente ocorreu apenas três dias após contratação do trabalhador; conciliação foi firmada pela 2ª VT de Jaraguá do Sul 16/06/2026 18h21, atualizada em 16/06/2026 18h46 Maxsafaniuk […]
16 de junho de 2026

Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta quarta-feira (17)

O VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração, que será aberto nesta quarta-feira (17), em Brasília, vai reunir magistrados, servidores do Judiciário, pesquisadores […]
16 de junho de 2026

STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto

​O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que invalidou um empréstimo contratado por pessoa […]
16 de junho de 2026

Operação “Rota Clandestina” combate organização criminosa envolvida com contrabando de cigarros

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil, em atuação conjunta com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, deflagrou nesta data a Operação […]
16 de junho de 2026

Obra de Franklin Cascaes é tema de exposição no TRT-SC a partir de terça (16/6)

Com 15 telas, iniciativa do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade pode ser visitada até 15 de julho 15/06/2026 14h50, atualizada em 15/06/2026 16h30 […]
16 de junho de 2026

Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear a restituição do Imposto de […]
15 de junho de 2026

Ejud-12 inicia segundo módulo com debates sobre assédio eleitoral, IA e execução trabalhista

Programação inicia na quarta-feira (17/6) e terá transmissão ao vivo pelo canal do TRT-SC no YouTube 15/06/2026 15h12, atualizada em 15/06/2026 17h01 O 2º Módulo de […]
15 de junho de 2026

Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menores

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
15 de junho de 2026

Plenário vota criação de Universidade Federal do Esporte nesta terça

Publicado em: — www12.senado.leg.br Em meio à Copa do Mundo, o Senado deve analisar nesta terça-feira (16), a partir das 14h, em sessão semipresencial, o projeto […]