16 de julho de 2026
Em SC, trabalhadores e empresas podem inscrever processos a partir de agosto; mutirão será de 14 a 18 de setembro 14/07/2026 15h33, atualizada em 16/07/2026 12h47 […]
16 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou a decisão de segunda instância que condenou dois cirurgiões-dentistas a custear uma nova cirurgia […]
16 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do […]
16 de julho de 2026
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.360), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para prorrogar o chamado "período de graça" […]
16 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibilizou nesta quarta-feira (15) os resultados do novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia, com base nas informações […]
16 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a responsabilidade de instituições financeiras por prejuízos decorrentes do golpe da falsa central […]
16 de julho de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, abriu na manhã desta terça-feira (25) a sessão que […]
15 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais […]
15 de julho de 2026
Para a 5ª Turma, empresa abusou do poder diretivo, discriminando e violando a dignidade do trabalhador 15/07/2026 12h47, atualizada em 15/07/2026 13h48 Magnific Um atendente de […]
15 de julho de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro no Sistema de Informações de Crédito (SCR), administrado pelo Banco Central (Bacen), não […]
15 de julho de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Uma mulher do oeste de Santa Catarina obteve autorização judicial para submeter-se a procedimento de interrupção terapêutica de uma gestação de 17 […]
15 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realiza neste dia 15 de julho (quarta-feira) o pagamento do lote especial de restituição automática do Imposto de Renda […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Entre 13 e 22 de junho, acontece no Rio de Janeiro (RJ) a Bienal do Livro Rio 2025. O Supremo Tribunal Federal […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão realizada nesta quarta-feira, 20 de agosto, aprovou novas movimentações […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que ampliou a aplicação do regime tributário do Simples […]