29 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagrou ontem (28) a Operação Mare Liberum, com o objetivo de desarticular um esquema bilionário de corrupção identificado no […]
29 de abril de 2026
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.229.986, de relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik, para julgamento sob o rito […]
29 de abril de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) as indicações de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith para o Conselho Nacional do Ministério […]
29 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br Recentemente a Receita Federal publicou importantes atos normativos, com vistas à reestruturação e modernização do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa […]
29 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil esteve presente, nesta quarta-feira (1º), na cerimônia de transmissão de cargo do Ministério de Portos e Aeroportos […]
29 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que, no último lote de restituições creditado em 20 de março, não foi possível efetivar o pagamento de […]
29 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve, na manhã dessa quarta-feira, 1º de abril, no Porto de Itapoá, litoral catarinense, duas cargas de pellets de […]
29 de abril de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a segunda edição de Entenda a Decisão, com destaque para dois casos relevantes. Um deles […]
29 de abril de 2026
Receita Federal apresenta impactos contábeis da Reforma Tributária no evento internacional em Lisboa
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participou do Summit – Inovação e Desenvolvimento Socioeconômico, realizado nos dias 30 e 31 de março, em Lisboa. O […]
29 de abril de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Acompanhe ao vivo: CCJ sabatina Jorge Messias, indicado para ministro do STF Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/ao-vivo/ccj-sabatina-jorge-messias-indicado-para-ministro-do-stf
29 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br Segurança jurídica e prazo de adaptação Diferente do que sugerem publicações recentes, a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor […]
29 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br Servidores da Receita Federal realizaram, no domingo (29), a retenção de um ônibus de “turismo” que transportava mercadorias em situação irregular, em […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Revista CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, publicada pela Academia Judicial, tem se consolidado como uma iniciativa científica estratégica do Tribunal de Justiça de […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br “Sem democracia, não há liberdade e, sem liberdade, não há paz.” Com essas palavras, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior […]