27 de agosto de 2026

Operação Peça-Chave combate descaminho de autopeças e lavagem de capitais em São Paulo e Mato Grosso do Sul

Publicado em: — www.gov.br Receita Federal e Polícia Federal deflagram, nesta quinta-feira (27/08/2026), a Operação Peça-Chave, com o objetivo de desarticular suposta organização criminosa que atua […]
27 de agosto de 2026

Súmula nº 7 do TST: Férias Vencidas e a Base de Cálculo da Indenização

Súmula nº 7 do TST: Férias Vencidas e a Base de Cálculo da Indenização A concessão e a remuneração das férias anuais representam obrigações de estrita […]
27 de agosto de 2026

Responsabilidade Civil de Influenciadores e Divulgadores da Fraude

Responsabilidade Civil de Influenciadores e Divulgadores da Fraude A expansão massiva e acelerada de pirâmides financeiras e Esquemas Ponzi na era digital depende diretamente da capacidade […]
27 de agosto de 2026

Receita Federal apreende medicamentos para emagrecimento ocultos em tênis de passageira

Publicado em: — www.gov.br Na tarde desta quarta-feira (26/08), durante fiscalização de rotina no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Santa Terezinha de Itaipu, na […]
27 de agosto de 2026

Principais Erros de RH na Gestão de Pejotização e Riscos de Vínculo

Principais Erros de RH na Gestão de Pejotização e Riscos de Vínculo A rotina do Departamento de Recursos Humanos (RH) e do Departamento Pessoal (DP) é […]
26 de agosto de 2026

Davi define prioridades legislativas em reunião com Lula e Motta

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reuniu-se nesta quarta-feira (26) no Palácio da Alvorada com o presidente da República, Luiz Inácio Lula […]
26 de agosto de 2026

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Pejotização

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Pejotização A utilização indevida da "pejotização" para mascarar relações de emprego e mitigar custos da folha de pagamento […]
26 de agosto de 2026

Desconsideração da Personalidade Jurídica: Atingindo o Patrimônio dos Sócios em Fraudes

Desconsideração da Personalidade Jurídica: Atingindo o Patrimônio dos Sócios em Fraudes Quando uma estrutura de pirâmide financeira entra em colapso e cessa os pagamentos, é comum […]
26 de agosto de 2026

TJSC mantém arquivamento de pedido de CPI sobre serviços notariais e de registro em SC 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, nesta quarta-feira (26), o arquivamento de um pedido de instalação de Comissão Parlamentar […]
26 de agosto de 2026

Análise Jurisprudencial do TST sobre Pejotização: Critérios e Riscos

Análise Jurisprudencial do TST sobre Pejotização: Critérios e Riscos O debate jurídico acerca da contratação de prestadores de serviços por meio de pessoa jurídica (a chamada […]
26 de agosto de 2026

Rastreamento e Penhora de Criptoativos em Fraudes Financeiras

Rastreamento e Penhora de Criptoativos em Fraudes Financeiras Um dos mitos mais difundidos por operadores de pirâmides financeiras contemporâneas é a alegação de que valores convertidos […]
26 de agosto de 2026

Mútuo Conversível vs. SAFE: Riscos Jurídicos e Tributários na Captação Inicial

Mútuo Conversível vs. SAFE: Riscos Jurídicos e Tributários na Captação Inicial Nas rodadas de investimento em estágio inicial (Pre-Seed e Seed), fundadores (founders) e investidores-anjo buscam agilidade […]
20 de agosto de 2025

Empresa é condenada porque investigava candidatos para admissão em emprego

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Uma empresa realizava pesquisa de antecedentes criminais e restrição de crédito antes de admitir empregados. A prática, que foi considerada normal […]
20 de agosto de 2025

Relator vota pela validade dos acordos de leniência da Lava Jato

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela validade dos acordos de leniência firmados por empresas investigadas na operação […]
20 de agosto de 2025

TST altera prazos processuais desta quarta (13)

Publicado em: — www.tst.jus.br 12/8/2025 – Em razão do expediente reduzido nesta quarta-feira (13), em que será realizada a cerimônia de entrega evento da Ordem do […]
20 de agosto de 2025

TST informa indisponibilidade do PJe

Publicado em: — www.tst.jus.br 12/8/2025 – Tendo em vista a habilitação de módulo na versão 2.15.1 do Sistema PJe, informamos a indisponibilidade do sistema, compreendida entre […]