4 de setembro de 2025

Limites para ações rescisórias com base em decisões do STF serão definidos caso a caso

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que os efeitos retroativos de suas decisões e o prazo para mover a […]
4 de setembro de 2025

CPMI ouve diretora da Controladoria Geral; parlamentares aprovam rastrear visitas do ‘careca do INSS’

Publicado em: — www12.senado.leg.br A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouve nesta quinta-feira a diretora de auditoria da Controladoria […]
4 de setembro de 2025

Receita Federal retém 4 veículos, eletrônicos e droga na região de Cascavel/PR

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou operações de rotina na segunda-feira (01/09) e madrugada de terça-feira (02/09), na região de Cascavel, resultando na apreensão […]
4 de setembro de 2025

Julgamento do STF sobre limites para quebra de sigilo de buscas na internet prosseguirá nesta quinta-feira (24)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (23), o julgamento que definirá os limites para a quebra de sigilo de usuários […]
4 de setembro de 2025

Receita Federal em Londrina participa de operação conjunta que resulta na retenção de 1,4 tonelada de maconha

Publicado em: — www.gov.br Na manhã de quarta-feira, 3 de setembro, uma operação conjunta entre a Receita Federal, a Polícia Federal e a Polícia Militar do […]
4 de setembro de 2025

STF começa a discutir inelegibilidade de candidatos que substituíram chefes de Executivo por curto período

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Com a apresentação de argumentos pelas partes, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (23) a análise de uma ação que […]
4 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve diretora de auditoria de previdência da Controladoria Geral

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve diretora de auditoria de previdência da Controladoria Geral Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-cpmi-ouve-a-diretora-de-auditoria-de-previdencia-e-beneficios-da-cgu-2013-4-9-25
4 de setembro de 2025

TJSC reconhece citação por hora certa em caso de ocultação e mantém condenação criminal 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br “Não só a denunciada não atendeu ou respondeu às chamadas de voz e mensagens escritas da Oficiala de Justiça, como se comportou […]
4 de setembro de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (24)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (24) com o julgamento do recurso do Google, no âmbito da investigação […]
4 de setembro de 2025

Receita Federal do Rio de Janeiro apoia Programa “Mulher Cidadã” com a doação de mercadorias para projetos sociais em comunidade

Publicado em: — www.gov.br No coração da comunidade da Providência, no Rio de Janeiro, um gesto de solidariedade e inovação começa a mudar vidas. A ONG […]
4 de setembro de 2025

STF mantém afastamento de desembargadores do TJ-MS investigados por suposta venda de sentenças

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou o afastamento de desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do […]
4 de setembro de 2025

STF suspende julgamento sobre limites para quebra de sigilo de buscas na internet

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (24), o julgamento que definirá os limites para a quebra de sigilo de usuários […]
19 de agosto de 2025

TST publica novos editais sobre recursos repetitivos

Publicado em: — www.tst.jus.br 19/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nesta terça-feira (19), três editais para manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados […]
19 de agosto de 2025

Turma confirma indenização por dano existencial em jornada que alcançava vinte e uma horas diárias

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo: Um motorista pediu indenização contra a empresa devido à jornada exaustiva que estava submetido. A empresa entendia que o empregado deveria […]
19 de agosto de 2025

STF é Carbono Zero em 2023 e 2024

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu certificados de créditos de carbono referentes à compensação integral das emissões de gases de efeito estufa […]
19 de agosto de 2025

TJSC assina ordem de serviço para ampliação e reforma do Fórum de Santa Rosa do Sul

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta sexta-feira, 15 de agosto, no Salão Nobre da Presidência, a cerimônia de […]