Notícias – Página: 408 – ERASMO JOSÉ STEINER

8 de março de 2026

STF restabelece atribuições de segurança pública da Guarda Municipal de Itaquaquecetuba (SP)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu norma que prevê a competência da Guarda Municipal de Itaquaquecetuba (SP) para […]

8 de março de 2026

No Dia Internacional da Mulher, relembre decisões que marcaram avanços na proteção da saúde feminina

Ao longo dos anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem proferido decisões para assegurar o acesso das mulheres a tratamentos e políticas públicas de saúde. […]

9 de março de 2026

STF rejeita preliminares levantadas pelas defesas de acusados de tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e […]

9 de março de 2026

Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo dúvida razoável sobre a integridade e a autenticidade de provas digitais, é necessária a […]