11 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro, a Receita Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizaram uma […]
11 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal inicia, a partir de segunda-feira, 5 de outubro, o envio de cartas a 498.487 mil contribuintes pessoas físicas de […]
11 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal inicia, a partir de segunda-feira, 5 de outubro, o envio de cartas a 498.487 mil contribuintes pessoas físicas de […]
11 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Ontem, 6 de outubro, a Receita Federal em Viracopos apreendeu cocaína em molde de compressão industrial, cujo destino era a Espanha. A […]
11 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CGIBS […]
11 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve nove contêineres com mercadorias irregulares provenientes da China no Porto do Rio de Janeiro, no âmbito da Operação […]
11 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Até o momento, foram registradas 469.498 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 854.670 solicitações de opção pelo regime regular do IBS […]
11 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que o serviço de orientação sobre assuntos aduaneiros passou a ser disponibilizado no Receita Atende, sistema que permite […]
11 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nessa sexta-feira, 9 de outubro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de 16,5 kg de cocaína através do […]
11 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil realiza ações de monitoramento em todo o país sobre empresas detentoras de créditos da Contribuição para o […]
10 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A maior parte das notas fiscais emitidas no país por empresas obrigadas a destacar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) já […]
10 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) promoverá, de 14 a 16 de outubro de 2026, em Brasília (DF), o […]
12 de março de 2025
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) trouxe profundas implicações para as relações trabalhistas. O tratamento de […]
13 de março de 2025
A síndrome do manguito rotador configura uma das principais patologias relacionadas à atividade laboral, especialmente em ambientes industriais. Essa condição, caracterizada pela inflamação ou lesão nos […]
14 de março de 2025
A gestão eficaz de afastamentos previdenciários (códigos B-91 e B-31) e a consequente reintegração de empregados acidentados demandam não apenas a observância à legislação previdenciária, mas […]
17 de março de 2025
A caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e uma doença ocupacional ou acidente de trabalho é aspecto crucial na esfera trabalhista, com repercussões diretas […]