27 de maio de 2026
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27 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto que incentiva a contratação de jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego, estabelecendo contratos com duração de 6 […]
27 de maio de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte não tem o direito de fazer um segundo pedido escrito de esclarecimentos ao […]
26 de maio de 2026
"Espera-se uma jornada voltada não apenas à interpretação do Código Civil, mas também à reflexão sobre o futuro do direito civil em uma sociedade cada vez […]
26 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 […]
26 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) concluíram, nesta terça-feira, 26 de maio, mais um módulo do programa de […]
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26 de maio de 2026
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25 de maio de 2026
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25 de maio de 2026
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29 de fevereiro de 2024
2 de março de 2024
No universo da construção civil, a relação entre consumidores e construtoras é pautada por uma série de garantias legais e responsabilidades, as quais merecem ser compreendidas […]
5 de março de 2024
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