18 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta terça-feira, 18/08/2026, da Operação Solo Sagrado, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, […]
18 de agosto de 2026
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.357), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses sobre a possibilidade de […]
18 de agosto de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou ação penal contra o réu Chaaya Moghrabi, um dos denunciados na Operação […]
17 de agosto de 2026
O Superior Tribunal de Justiça sediará, nesta segunda-feira (17), a partir das 9h, a abertura do 1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito. Com transmissão ao vivo […]
17 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br As eleições de 2026 têm 314 pessoas na disputa pelas 54 vagas do Senado, média de 5,8 candidatos por cadeira. A maior […]
17 de agosto de 2026
Receita Federal apreende oito aves silvestres durante fiscalização na Ponte Internacional da Amizade
Publicado em: — www.gov.br Na sexta-feira (14), por volta das 19h, durante uma abordagem de rotina, servidores da Receita Federal apreenderam oito aves silvestres na Aduana […]
17 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado deu posse nesta segunda-feira (17) aos 27 participantes da edição de 2026 do Programa Jovem Senador. A solenidade foi conduzida […]
17 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve, em operação realizada em um terminal privado em Paranaguá, no litoral paranaense, 16,5 quilos de cocaína na manhã […]
17 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, por meio da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho, e a Polícia Civil do Estado do Ceará, por […]
17 de agosto de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de demonstração de dolo não permite que seja caracterizado o nepotismo – ato […]
17 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: recepção dos participantes do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/08/ao-vivo-cerimonia-de-recepcao-dos-jovens-senadores-2013-17-8-26
17 de agosto de 2026
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão de segunda instância para restabelecer a condenação de um homem pelo crime […]
14 de março de 2024
A responsabilidade civil dos administradores de empresas constitui um tema de suma importância no âmbito jurídico empresarial, pois diz respeito às obrigações e deveres dos gestores […]
14 de março de 2024
A Importância da Assessoria Jurídica na Gestão de Conflitos Internos nas Empresas A gestão de uma empresa envolve uma série de desafios e responsabilidades, entre eles, […]
2 de maio de 2024
As Transformações na Legislação Tributária Brasileira do advento do Plano Real à Era Digital A legislação tributária brasileira passou por significativas mudanças desde a implementação do […]
12 de março de 2025
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) trouxe uma nova perspectiva para o universo empresarial, especialmente no que concerne à proteção de informações […]