21 de agosto de 2026
Acesso a sistema com dados contábeis não dispensa dever de prestação de contas de bens em condomínio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o interesse de agir em uma ação de prestação de contas relativa a bens mantidos em […]
21 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas propostas […]
21 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil realizará, no dia 25 de agosto, mais um módulo do Curso Reforma Tributária do Consumo, iniciativa desenvolvida […]
21 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Os 27 estudantes do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros encerraram nesta sexta-feira (21) a semana de vivência legislativa com a […]
21 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na segunda-feira (17/08), a Receita Federal apreendeu um ônibus de linha regular com o itinerário Foz do Iguaçu–São Paulo, durante operação de […]
21 de agosto de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.624, 2.222.623 e 2.223.773, de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para […]
21 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: jovens senadoras e senadores votam projetos apresentados durante o programa Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/08/ao-vivo-jovens-senadoras-e-senadores-debatem-e-votam-projetos-apresentados-durante-o-programa-2013-21-8-26
21 de agosto de 2026
Para Terceira Seção, crime de extorsão admite forma tentada quando vítima não se submete à exigência
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o crime de extorsão, embora seja de natureza formal, admite a forma […]
21 de agosto de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de retorno ao cargo apresentado pela defesa da juíza Marivalda […]
20 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Uma ação conjunta entre a Receita Federal e a Polícia Militar Rodoviária/SC (PMRv), na madrugada desta quinta-feira, 20/08, resultou na apreensão de […]
20 de agosto de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a responsabilidade do subcontratado no transporte rodoviário de cargas, perante o subcontratante, é […]
20 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Mais de um terço dos candidatos e candidatas que disputam uma vaga no Senado nas eleições de 2026 tem 60 anos ou […]
27 de fevereiro de 2024
27 de fevereiro de 2024
29 de fevereiro de 2024
“Two of Us” e o Direito Societário